A Polícia Federal foi acionada para investigar uma suposta fraude no sistema de filiação do Partido Progressista, no município de Parauapebas, no Pará. O pedido para a instauração do inquérito policial foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, após constatar os erros no sistema do PP, que causaram a inclusão e desfiliação indevida de diversas pessoas, inclusive do prefeito de Parauapebas, que integra uma outra legenda. O ofício foi encaminhado nesta sexta (12) pelo promotor de Justiça Emerson Costa de Oliveira, que atua perante a 75ª Zona Eleitoral.
Emerson afirma no ofício que é necessário descobrir quem foi o responsável pelas filiações sem permissão, pois é crime usar documento público ou declaração falsa para fins eleitorais. Esse ato pode ser punido com pena de até 5 anos de reclusão.
De acordo com o promotor, as pessoas que tiveram seus nomes filiados indevidamente podem ainda ser prejudicadas caso queiram participar de concursos públicos, por exemplo. Emerson explica que os candidatos dos processos seletivos têm que informar se estão filiados a algum partido e as pessoas que foram filiadas e não sabem disso “podem perder a vaga e até responder a processo por ter repassado uma informação errada sobre filiação partidária”, esclarece o promotor.
Para evitar esse problema, uma das formas de consultar se o eleitor está filiado a algum partido é pesquisando a relação de filiados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entendendo a história
O promotor Emerson Oliveira conta que a denúncia foi feita pelo prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen, em uma ação eleitoral. Lermen, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) recebeu em suas redes sociais uma certidão partidária com seu nome ligado ao Partido Progressista (PP). O prefeito entrou em contato com a presidência municipal do PP para desfazer o mal-entendido, já que ele nunca havia se filiado à sigla. A direção do partido afirmou que a senha do sistema de filiação pode ter sido clonada e pessoas sem permissão entraram no sistema e incluíram e excluíram diversos cadastros do PP.
Com informações do MPE
