Prorrogada presença da Força Nacional em terra indígena no Pará


O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por mais 180 dias, a presença da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), de forma a “garantir a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio público” na Terra Indígena Apyterewa, localizada no Pará.

Cerimônia de inauguração da sede do Batalhão Escola de Pronto Emprego (BEPE) da Força Nacional, como parte das comemorações do XIV aniversário de criação da Força Nacional.

A Portaria n° 74 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (17). Segundo o documento, o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública – órgão ligado à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

A Terra Indígena Apyterewa é um território de ocupação tradicional do povo Parakanã homologado por decreto presidencial, em 19 de abril de 2007. A região faz parte do complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e sua regularização fundiária, incluindo a retirada dos ocupantes não indígenas, é uma das condicionantes governamentais presentes no processo de licenciamento ambiental do empreendimento.

Com a publicação da portaria, Funai e Secretaria Nacional de Segurança Pública terão prazo máximo de 15 dias para definir, de forma conjunta, as linhas de ação necessárias à avaliação e à eventual regularização das medidas de apoio logístico.

As informações são da Agência Brasil

Deixe uma resposta