Vereador apresenta demanda referente à obra da avenida Moaçara ao MP

Na tarde desta terça-feira (16), uma reunião ocorreu de forma virtual entre o vereador Biga Kalahare (PT), a promotora Ione Nakamura, da 13° Promotoria de Justiça do Ministério Púbico do Estado, o presidente da Associação de Moradores do Residencial Salvação (ARESA), Arnaldo Pires, o secretário de Infraestrutura Daniel Simões, e representantes de órgãos ambientais. O encontro foi uma proposta do parlamentar que enviou ofício na semana passada solicitando a reunião com o MP, para tratar sobre assuntos referentes à obra de prolongamento da avenida Moaçara, que tem gerado problemas às famílias que residem no conjunto habitacional, próximo à área onde ocorrem os trabalhos de abertura da via.

O vereador destacou a sua preocupação quanto aos transtornos sofridos pelos moradores, que no início de fevereiro procuraram o petista para solicitar medidas de contingenciamento à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santarém (Seminfra), no intuito de evitar mais danos. Biga Kalahare informou que esteve no Residencial Salvação conversando com moradores, e no dia seguinte, foi até o conjunto habitacional acompanhado do secretário municipal de infraestrutura Daniel Simões, que na ocasião, se comprometeu em fazer uma barreira de contenção na obra, evitando assim novos alagamentos. O parlamentar ressaltou que enviou um pedido de informação à Seminfra, visando obter informações detalhadas sobre a obra. O pedido foi respondido oficialmente pela secretaria. No entanto, Kalahare alegou que a secretaria não demonstrou responsabilidade, e os alagamentos voltaram a ocorrer no último fim de semana.

O presidente da ARESA também enfatizou os episódios de alagamentos envolvendo casas no Residencial Salvação e sobre a barreira feita pela empresa após a primeira reivindicação feita pelo vereador Biga Kalahare. Segundo o representante da entidade, as contenções não foram eficazes para conter a lama que desce da encosta.

“As contenções não foram suficientes e não trouxeram tranquilidade, e os alagamentos voltaram a ocorrer nos últimos dias”, disse.

O secretário municipal de Meio Ambiente, João Paiva, informou que solicitou a presença dos representantes da empresa responsável pela obra, para fazer esclarecimentos quanto aos trâmites legais e ambientais da área. O representante salientou que o histórico de licenciamento dos serviços está dentro dos padrões e que a empresa possui medidas de controle, alegando que tudo foi bem estudado e planejado.

A promotora Ione Nakamura fez alguns questionamentos ao titular da Semma quanto à visitas e levantamentos após o início dos trabalhos e, pediu o posicionamento do secretário de Infraestrutura Daniel Simões, para que relatasse os detalhes da execução dos serviços. O secretário disse que algumas medidas foram tomadas por parte do órgão em relação aos alagamentos, informando que fizeram reforços nas barreiras de contenção e que o problema voltou a ocorrer devido uma pequena fissura que possibilitou a entrada da lama em uma das casas e que, a secretaria iniciou a construção de uma canaleta com objetivo de sanar os alagamentos. A Defesa Civil, por sua vez, destacou que está monitorando a área e é responsável por atender os moradores em qualquer eventualidade com o plano de contingência específico para a obra.

A promotoria destacou que vai analisar toda a documentação enviada pela secretaria sobre a obra. Uma vistoria técnica será realizada por um engenheiro do MP, para que o mesmo verifique se há alguma falha no projeto. Os encaminhamentos serão realizados a partir da apreciação dos documentos e da visita no local.

Sobre a obra

A via está sendo ampliada no trecho entre a BR-163 (Rod. Santarém-Cuiabá) e a PA-457 (Rod. Everaldo Martins). Ao todo, serão 7,15 Km de via que dará acesso direto a estrada Santarém Alter do Chão. O investimento da obra é de R$16.971.558,33, recurso proveniente de convênio entre a Prefeitura de Santarém e o governo do Estado. Desse montante, R$ 3.394.311,66 são de contrapartida do governo municipal.

As informações são da assessoria do parlamentar

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