# Polícia Federal instaura inquérito para apurar mudança na cor das águas em Alter do Chão

- Link: https://oquartopoder.com.br/5625/
- Published: 2022-01-22T20:56:04-03:00
- Author: Redação

[A Polícia Federal informou neste sábado (22), por meio de sua assessoria de comunicação](https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2022/01/policia-federal-instaura-inquerito-para-apurar-mudanca-na-cor-das-aguas-em-alter-do-chao-pa),
que instaurou um inquérito policial para apurar as causas pela alteração na tonalidade
das águas do Rio Tapajós, na vila de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará.
A investigação foi aberta na última quinta-feira (20), após ampla repercussão do
caso na mídia nacional.

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2022/01/1afb8ca2-54c2-
4e87-9b8f-120138b701b9.jpeg?w=735&ssl=1)

**A PF enviou peritos para a região e pretende fazer um sobrevoo, na próxima segunda-
feira (24/01). Foto: Divulgação PF**

O comunicado da PF informa ainda que dois peritos vão sobrevoar a área na próxima
segunda-feira (24). 
A fiscalização aérea será realizada com duas aeronaves do Instituto
Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), que chegarão neste domingo(
23/01).

Além da Polícia Federal e do ICMBio, a comitiva será composta por integrantes do
Ministério Público, técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) e pesquisadores da Universidade Federal do Oeste do 
Pará (UFOPA).

A vistoria visa analisar, entre outras questões, a extensão da mancha que está ocasionando
a mudança da coloração do Rio Tapajós.

Além disso, os peritos da PF irão colher amostras da água turva em diferentes pontos
do rio para posterior análise e laudo pericial.

Cooperação integrada
Técnicos do Ibama e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade do Pará (Semas) iniciaram, na última quarta-feira (19/01), uma
inspeção de emergência no rio Tapajós.

Amostras foram coletadas e encaminhadas para análise após a água apresentar coloração
turva – não característica na região. A iniciativa contou ainda com o apoio do Corpo
de Bombeiros do Pará.

Na última sexta-feira (21), o Ministério Público Federal (MPF) enviou requisições
a órgãos ambientais para que informem quais medidas estão adotando para conter danos
ao rio Tapajós.

Desde o início da semana, a imprensa vem noticiando o escurecimento das águas na
área do distrito de Alter do Chão, no município de Santarém.
As requisições foram
encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e à Secretaria de 
Estado de Meio Ambiente.

O MPF enviou, ainda, solicitação à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa),
para que a universidade informe se há estudos sobre a turbidez das águas e sobre
casos de contaminação por mercúrio na população humana e animal da região.

Também foi definido pelo MPF, nessa quinta-feira (20), que a instituição vai convidar
pesquisadores, órgãos e entidades públicos e a sociedade civil organizada para discutir
as medidas de contenção do avanço da poluição no leito do rio Tapajós.

Sentença descumprida – Também nessa quinta-feira, o MPF encaminhou manifestação 
à Justiça Federal para alertar que o município de Santarém vem descumprindo sentença
de 2019 que determinou a realização de exames de balneabilidade periódicos na região
das praias do distrito de Alter do Chão.

O MPF pediu à Justiça que o município seja obrigado a apresentar imediatamente os
resultados dos exames. Em setembro do ano passado, a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente (Semma) informou ao MPF que os exames seriam realizados naquele mês, mas
desde então não apresentou os resultados, mesmo tendo sido cobrada pelo MPF.

A sentença de 2019 estabelece que, em caso de constatação de condições impróprias,
os locais afetados devem ser interditados, as áreas devem ser sinalizadas e a qualidade
ambiental das águas deve ser regularizada.
Mineração ilegal – Sobre o escurecimento
das águas em Alter do Chão, o MPF tem várias frentes de atuação relativas a potenciais
causas do fenômeno apontadas por cientistas ouvidos pela imprensa.

Em ação ajuizada em 2019, para pedir à Justiça providências contra a completa precariedade
no controle da cadeia econômica do ouro no país, o MPF alertou que só em quantidade
de sedimentos lançados nas águas do Tapajós, por exemplo, a mineração ilegal de 
ouro despeja sete milhões de toneladas por ano, de acordo com laudo elaborado pela
Polícia Federal (PF) e pela Ufopa.

A cada 11 anos, a quantidade de sedimentos despejados é equivalente à barragem da
Samarco que rompeu em Mariana (MG) em 2015, destruindo a calha do rio Doce, entre
Minas Gerais e Espírito Santo.
Na ação, o MPF pediu à Justiça que obrigue a União
e a Agência Nacional de Mineração (ANM) a informatizar o sistema de controle da 
cadeia econômica do ouro no país, a fiscalizar o uso das licenças simplificadas 
para garimpos, e a definir quem pode ter acesso a essas licenças.

Também foi pedido que o BC apresente à Justiça e execute plano de implantação de
medidas administrativas que garantam um maior controle da custódia do ouro adquirido
pelas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) e pelos Postos de 
Compra de Ouro (PCOs).

O MPF pediu, ainda, que a União, a ANM e o BC sejam obrigados a apresentar à Justiça
um conjunto de ações de combate à extração e comercialização de ouro ilegal, e relatórios
com informações sobre todas as medidas tomadas para combater a comercialização ilegal
do minério.

Nessa quinta-feira, o MPF encaminhou à Justiça manifestação em que reitera a urgência
da adoção de ações efetivas por todas as partes do processo, mesmo que emergencialmente
e previamente a eventual acordo entre elas.

Outras frentes – O MPF também tem ajuizado ações e aberto investigações para combater
ocupações ilegais de áreas públicas na região de Alter do Chão. Em um dos casos,
a Justiça condenou a seis anos e dez meses de prisão, além de multa, um acusado 
de instalar loteamento urbano privado em gleba federal na região.

O MPF também recomendou que a prefeitura não expeça licenças para intervenção, construção
ou desmate em áreas de preservação permanente fora das exceções expressamente previstas
no Código Florestal.
A necessidade do cumprimento de práticas de controle de erosão
nas lavouras de grãos também foi citada pelo MPF, em ação que tratou do assoreamento
de curso d’água pela monocultura da soja e do milho e pela pecuária na região.

A atuação do MPF relativa a potenciais causas do escurecimento das águas em Alter
do Chão inclui, ainda, o ajuizamento de ações contra o desmatamento ilegal e o descumprimento
da legislação ambiental e da obrigação da consulta prévia, livre e informada a povos
indígenas e comunidades tradicionais em procedimentos de licenciamento ambiental
de obras, como terminais portuários e projetos hidrelétricos.

Com informações da PF e do MPF

### _Relacionado_
