# Convenções partidárias serão realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro

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- Published: 2020-07-09T10:31:40-03:00
- Author: Redação

As convenções partidárias, marcadas para acontecer no período de 20 de julho a 5
de agosto, serão realizdas agora de 31 de agosto a 16 de setembro. A mudança se 
dá devido a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as 
eleições municipais 2020. Com isso, todos os prazos eleitorais previstos para o 
mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação.

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2020/07/Urnas-4.jpg?
resize=620%2C413&ssl=1)

Picture of an electronic voting machine for Brazil’s upcoming general election, 
taken at the Electoral Court in Brasilia on September 19, 2018. Brazil will hold
elections for president, governors, senators and deputies on October 7. / AFP PHOTO/
EVARISTO SA

Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia
provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções
em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias,
bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial
de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade,
a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem
mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis
nas Eleições 2020 e às regras gerais da [Lei nº 9.504/1997](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm)(
Lei das Eleições) e da [Resolução TSE nº 23.609/2019](http://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-609-de-18-de-dezembro-de-2019),
com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista
de presença e respectivas assinaturas.

**Resolução**

A [Resolução TSE nº 23.623/2020](http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/resolucao-tse-no-23-623-2020-sobre-convencoes-partidarias-virtuais-em-06-07-2020)
estabelece as formas de compatibilizar a realização das convenções por meio virtual
com as exigências legais e regulamentares que permitem validar a veracidade das 
informações inseridas nas atas.

Entre outros pontos, o documento estabelece que o módulo externo do Sistema de Candidaturas(
CANDex) funcionará como livro-ata da convenção virtual, registrando-se diretamente
na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes.

O partido que já dispõe de livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral pode,
a seu critério, utilizá-lo para registrar a ata da convenção e a lista de presença.
As informações serão posteriormente inseridas no sistema CANDex.

A lista de presença poderá ser registrada por diversos meios: assinatura eletrônica,
registro de áudio e vídeo, coleta presencial, ou qualquer outro mecanismo que possibilite
a efetiva identificação dos participantes e sua anuência com o conteúdo da ata. 
No caso da coleta presencial, devem ser observadas as leis e as regras sanitárias
previstas na respectiva localidade.

Posteriormente, as atas serão publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral(
TSE), no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas),
conforme determinado pela Resolução nº 23.609/2019.

**Anulação**

Ainda conforme a legislação, caso a convenção partidária de nível inferior se oponha
às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional, nos termos do respectivo estatuto,
o órgão poderá anular a deliberação e os atos dela decorrentes, assegurados o contraditório
e a ampla defesa, e comunicar a decisão à Justiça Eleitoral até 30 dias após a data-
limite para o registro de candidatos.

Caso a anulação exija a escolha de novos candidatos, o pedido de registro poderá
ser apresentado à Justiça Eleitoral nos dez dias subsequentes à anulação.

Acesse o [**calendário eleitoral com as novas datas**](http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/tse-novas-datas-do-calendario-eleitoral-2020-em-03-07-2020/rybena_pdf?file=http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/tse-novas-datas-do-calendario-eleitoral-2020-em-03-07-2020/at_download/file).

**As informações são do TSE**

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