# Aeroporto de Santarém na lista para ser desestatizado

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- Published: 2021-02-23T10:24:30-03:00
- Author: Redação

O [aeroporto internacional Maestro Wilson Fonseca](https://www4.infraero.gov.br/aeroportos/aeroporto-de-santarem-maestro-wilson-fonseca/),
em Santarém, no oeste do Pará, está qualificado como um dos empreendimentos aeroportuários
que farão partes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Nesta terça-feira(
23), o [Diário Oficial da União publicou decreto presidencial](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-02/decreto-lista-portos-aeroportos-e-rodovias-serem-desestatizados)
que qualifica os empreendimentos rodoviários, portuários e aeroportuários para o
PPI. Ele dispõe, ainda, sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais dos
setores portuário e aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização (PND).

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2021/02/Credito-Divulgacao-
Infraero.jpg?w=735&ssl=1)

**Aeroporto Internacional Maestro Wilson Fonseca, em Santarém, no oeste do Pará.
Foto: Infraero**

A medida se aplica a 24 aeroportos (um no Amapá, dois no Rio de Janeiro, dois em
São Paulo, três em Minas Gerais, três no Mato Grosso do Sul, cinco no Pará e oito
no Amazonas). Caberá ao Ministério da Infraestrutura fazer os estudos de modelagem.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficará responsável pelos atos executivos
necessários à desestatização.

“Dependendo de decisão futura baseada nos referidos estudos, as concessões poderão
ser feitas separadamente ou em blocos”, informou, por meio de nota, a Secretaria
Geral da Presidência da República. Acrescenta que essas medidas visam a “ampliação
e modernização da infraestrutura mediante parcerias com a iniciativa privada”, de
forma a dar maior competitividade ao país.

Entre os empreendimentos aeroportuários qualificados no PPI e incluídos no PND estão
os aeroportos Santos Dumont e de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro; Congonhas e Campo
de Marte, em São Paulo; os aeroportos Tenente Coronel Aviador César Bombonato (Uberlândia),
Mário de Almeida Franco (Uberaba) e Mário Ribeiro (Montes Claros), ambos em Minas
Gerais.

**Outros terminais**

A lista inclui, ainda, os aeroportos Val-de-Cans (Belém), Maestro Wilson Fonseca(
Santarém), João Correa da Rocha (Marabá), Carajás (Parauapebas), Altamira (em Altamira),
no Pará; os de Corumbá, Ponta Porã, e de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul; e 
o Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá (AP).

O Amazonas é o estado com maior número de aeroportos incluídos na lista: os de Parintins,
Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués.

O decreto qualifica também trechos das BRs 414, 080, 101, 116, 465, 493, 040, 495
em Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo; e inclui no Programa Nacional de Desestatização
trechos das BRs 163 (MT), 230 (PA) e 040 (RJ).

Já no setor portuário, os empreendimentos qualificados no âmbito do PPI são os terminais
PEL01 (no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul); VDC10A (no Porto do Vila do Conde,
Pará); MAC14 (no Porto do Maceió, Alagoas); SUA07, (no Porto de Suape, Pernambuco);
e STS11 (no Porto de Santos, São Paulo). Completam a lista a Companhia das Docas
do Estado da Bahia; e os portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, na Bahia.

As informações são da [Agência Brasil](https://agenciabrasil.ebc.com.br/)

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