# Agricultores familiares do Amazonas são incluídos no Garantia-Safra

- Link: https://oquartopoder.com.br/agricultores-familiares-do-amazonas-sao-incluidos-no-garantia-safra/
- Published: 2021-06-28T18:40:57-03:00
- Author: Redação

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2021/06/lavoura_agricultura_familiar.
jpg?resize=735%2C440&ssl=1)

© Elza Fiúza/Agência Brasil

Agricultores familiares do Amazonas cuja produção seja severamente prejudicada por
fenômenos climáticos poderão solicitar o benefício financeiro federal garantido 
por meio do Fundo Garantia-Safra.

A inclusão dos produtores rurais familiares de cidades amazonenses sistematicamente
afetadas pelas consequências de estiagens ou excesso de chuvas entre os beneficiários
do fundo foi autorizada por meio da Portaria nº 27, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada no Diário Oficial da União de hoje (28).
A participação dos agricultores familiares amazonenses ocorrerá a partir da safra
2021/2022.

Criado em abril de 2002, por meio da Lei nº 10.420, o Fundo Garantia-Safra é uma
das ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),
executada com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores
familiares de municípios sujeitos a perda de safra por fenômenos climáticos.

Desde o princípio, a lei autoriza o Poder Executivo a ampliar o rol de beneficiários,
incluindo agricultores familiares de cidades não incluídas na área inicialmente 
prevista, de acordo com a disponibilidade orçamentária. A ação já beneficiava a 
produtores familiares de dez estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais,
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

Em março deste ano, ao anunciar o interesse do governo do Amazonas em aderir ao 
programa, o secretário de Produção Rural, Petrucio de Magalhães Júnior, afirmou 
que, no estado, a medida beneficiará sobretudo aos produtores rurais ribeirinhos,
atingidos pelas recorrentes cheias de rios que cortam o estado. “Desde o início 
da gestão estamos buscando aderir ao programa, inclusive participando de reuniões
em Brasília e por vídeo”, explicou o secretário, na ocasião.

Os agricultores contemplados nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo
menos, 50% da produção de cultivos predefinidos receberão a indenização diretamente
do governo federal.

**_Fonte: Agência Brasil_**

### _Relacionado_
