# Alepa aprova lei que garante matrícula conjunta de familiares na rede estadual

- Link: https://oquartopoder.com.br/alepa-aprova-lei-que-garante-matricula-conjunta-de-familiares-na-rede-estadual/
- Published: 2026-04-02T18:57:12-03:00
- Author: Redação

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou por unanimidade um projeto de
lei que promete facilitar a rotina de milhares de famílias paraenses ao assegurar
o direito de matrícula conjunta de familiares na rede estadual de ensino. A medida
é vista como um avanço na organização da vida escolar e no fortalecimento do ambiente
educacional.

A proposta, de autoria do deputado Thiago Araújo, determina que irmãos e parentes
de até terceiro grau possam ser matriculados na mesma unidade escolar, desde que
haja solicitação dos responsáveis. O texto também estabelece que, no momento da 
matrícula, as escolas devem perguntar sobre a existência de vínculos familiares,
garantindo às famílias a opção de reunir os estudantes em um único local.

A iniciativa atende a uma demanda recorrente de pais e responsáveis, ao reduzir 
deslocamentos, custos com transporte e o tempo gasto no trânsito, além de ampliar
a segurança dos alunos. Outro ponto destacado é o impacto positivo no ambiente escolar,
já que a convivência entre familiares pode contribuir para a redução de episódios
de bullying e para o fortalecimento emocional dos estudantes, criando um ambiente
mais acolhedor e integrado.

### _Relacionado_
