# Alepa aprova projetos que ampliam proteção à saúde de mães e bebês no Pará

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- Published: 2026-05-13T15:24:13-03:00
- Author: Redação

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou, por unanimidade, nesta terça-
feira (12), dois projetos voltados ao fortalecimento da saúde materna e infantil
no estado. As propostas garantem mais inclusão para gestantes com deficiência visual
e estabelecem diretrizes para ampliar a assistência a mães e crianças em todo o 
Pará.

Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 161/2024, de autoria da deputada
Paula Titan, que assegura às gestantes com deficiência visual, cegueira congênita
ou perda total da visão o direito ao acesso gratuito a exames de ultrassom 3D humanizados.

Durante a sessão, a parlamentar destacou que a proposta busca oferecer uma experiência
mais inclusiva e acolhedora às futuras mães, permitindo que elas tenham acesso às
imagens impressas em 3D dos exames, fortalecendo o vínculo afetivo com o bebê ainda
durante a gestação.

Segundo o texto aprovado, a medida pretende reduzir a ansiedade das gestantes, contribuir
para o acompanhamento do desenvolvimento saudável do bebê e ampliar as condições
para um parto mais seguro e humanizado.

Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei nº 500/2024, de autoria do deputado
Dirceu Ten Caten, que cria objetivos e diretrizes para a Rede de Atenção à Saúde
Materna e Infantil no Pará.

A proposta prevê ações voltadas à organização da rede de atendimento, incentivo 
à investigação de óbitos maternos e infantis e fortalecimento da mobilização social
em torno da saúde de mães e crianças. O projeto também busca estimular a participação
das comunidades e ampliar campanhas de conscientização por meio de atividades presenciais
e redes sociais.

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