# Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março

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- Published: 2024-01-10T07:30:00-03:00
- Author: Redação

O governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino
médio a partir de março. A informação é do ministro da Educação, Camilo Santana.
Segundo ele, o valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação,
e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória(
MP) que institui o programa e que foi [aprovada pelo Congresso Nacional](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-12/camara-aprova-auxilio-para-alunos-de-baixa-renda-do-ensino-medio)
em dezembro do ano passado.

“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a
receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve
Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar
esse programa”, afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de
reunião com o presidente da República. “Esta é a etapa [do ensino básico] onde há
mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio”, 
argumentou o ministro.

A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes
cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado
pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação
de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões
de jovens.

## Auxílios

O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente,
ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo
pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas 
o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação.
Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação 
Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caberá aos governos estaduais
a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos
beneficiados.

Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros
do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração
do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas,
como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação 
às mudanças climáticas.  

No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a transferência, pelo Ministério
da Fazenda, de [R$ 6,1 bilhões para o fundo](https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-12/poupanca-de-incentivo-estudantes-do-ensino-medio-tera-r-61-bilhoes)
que custeará o programa, que foi batizado de Poupança de Incentivo à Permanência
e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.

## Novo Ensino Médio

Sobre o projeto de lei que mexe nas regras do novo ensino médio, cuja [votação do relatório foi adiada](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-12/votacao-do-relatorio-do-novo-ensino-medio-e-adiada-para-2024)
para ser votada este ano, Camilo Santana defendeu que o Congresso Nacional leve 
em conta o que foi apresentado na consulta pública realizada com estudantes, comunidades
e educadores ao longo do ano passado, e depois enviado como projeto de lei pelo 
presidente da República. Ocorre que a proposta apresentada pelo deputado federal
Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator do PL, foi bastante modificada em relação
ao texto original. Mendonça Filho era ministro da Educação do governo Michel Temer
quando o novo ensino médio foi proposto, em 2017, e praticamente manteve os mesmos
parâmetros vigentes.

“Nós vamos abrir novamente o diálogo com o presidente da Casa [Câmara dos Deputados],
com o relator, que é o ex-ministro Mendonça Filho. Vamos novamente dialogar com 
o Parlamento para que a gente possa aprovar o projeto que foi encaminhado. Até porque
não foi um projeto construído apenas pelo presidente, pelo Ministério [da Educação].
Foi um projeto construído por várias instituições, desde os estados, os professores,
os secretários, os estudantes”.

Fonte: Agência Brasil