# Anatel e EAF concluem limpeza da faixa de 3,5 GHz, antecipando ativação do 5G em todo o Brasil e fortalecendo conectividade no Pará

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- Published: 2024-11-28T15:30:06-03:00
- Author: Redação

Da esquerda para a direita: Leandro Guerra, CEO da EAF; Vinícius Caram, conselheiro
da Anatel e secretário no GAISPI; e Antonio Parrini, COO da EAF

_A conclusão antecipada possibilita ativação do 5G em todo o país, marcando um avanço
significativo na infraestrutura de telecomunicações_

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Entidade Administradora da Faixa(
EAF) anunciaram nesta terça-feira (26/11) a conclusão da liberação da faixa de 3,5
GHz em todas as cidades brasileiras com 14 meses de antecedência em relação ao prazo
previsto no cronograma original. Esta realização viabiliza a ativação da tecnologia
5G standalone em todo o Brasil e é um marco importante para a expansão da infraestrutura
digital do país e para a conectividade de qualidade em áreas urbanas e rurais, conforme
o cronograma de implementação das operadoras.
A limpeza da faixa de 3,5 GHz é parte
das obrigações estabelecidas no edital do Leilão do 5G, realizado pela Anatel em
2021. As operadoras vencedoras dos blocos nacionais – Claro, TIM e Vivo – foram 
esponsáveis por criar a EAF , entidade administrativa que atua na operação de limpeza
da faixa de 3,5 GHz, na implementação de seis infovias no leito dos rios da Amazônia
e na implementação das Redes Privativas e Seguras do Governo Federal.

Para que a liberação da faixa de 3,5 GHz fosse possível, era necessário atuar em
duas frentes: mitigação de interferências e desocupação das estações satelitais 
profissionais (FSS), e migração da TVRO – mudança do sinal de TV transmitido da 
Banda C para a Banda Ku e instalação do kit gratuito com a nova parabólica digital
nas residências das famílias beneficiárias de Programas Sociais do Governo Federal
que já possuem a parabólica tradicional instalada e em funcionamento.

A primeira frente de atuação foi concluída em março de 2024, com mais de dois anos
de antecedência. A EAF realizou a desocupação das FSS, atuando em 1.482 estações
que operavam na Banda C Estendida pelo Brasil, e mitigou interferências de 19.200
estações que operavam na Banda C em 5 mil cidades. A frente de atuação de TVRO, 
autorizada para todas as cidades brasileiras, concluiu a operação de limpeza da 
faixa de 3,5 GHz e possibilitou a implementação da nova geração de internet móvel.
Esta entrega, prevista no edital do Leilão do 5G, estava programada para 2026.

A reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas
de Interferência (GAISPI), realizada hoje, presidida pelo Conselheiro da Anatel 
Vinicius Caram, deliberou sobre a liberação da faixa de 3,5 GHz em todo o território
nacional. “A conclusão desta obrigação editalícia com 14 meses de antecedência reflete
o sucesso do modelo de implementação de política pública e o comprometimento de 
todos os agentes em atuar com eficiência e celeridade”, afirma Caram.
Para Leandro
Guerra, presidente da EAF , a antecipação foi possível graças aos esforços e alinhamentos
entre todos os stakeholders: representantes do MCom, da Anatel, das operadoras vencedoras
do leilão, da radiodifusão e dos satelitais. “Este avanço é motivo de orgulho para
todos os envolvidos, dado o impacto positivo já observado na expansão do 5G standalone,
no atendimento das necessidades de famílias de menor renda e, por consequência, 
no impacto significativo da conectividade resultante das políticas públicas de telecomunicações”,
afirma Guerra.

Os municípios com a faixa já liberada, as cidades, os bairros e a quantidade de 
estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos
celulares certificados para uso de 5G, podem ser consultados nos dashboards disponibilizados
no painel de dados da Anatel: [https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/espectro-e-orbita/gaispi-liberacao-e-planejamento-3-5-ghz](https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/espectro-e-orbita/gaispi-liberacao-e-planejamento-3-5-ghz)

**Distribuição de kits gratuitos com a nova parabólica digital**

A EAF , por meio da marca Siga Antenado, seguirá realizando a instalação gratuita
do kit com a nova parabólica digital em todas as cidades brasileiras. Desde o início
da operação, já foram instalados mais de 4.3 milhões de kits gratuitos com a nova
parabólica digital na residência de famílias beneficiárias de Programas Sociais 
do Governo Federal e que dependem da parabólica tradicional para ter acesso ao sinal
aberto de TV . Para verificar se têm direito à instalação gratuita dos equipamentos,
as famílias inscritas no CadÚnico devem entrar em contato com a entidade por meio
do site sigaantenado.com.br ou pelo número
088-729-2404.

**Sobre a EAF**

A EAF (Entidade Administradora da Faixa) foi criada por determinação da Anatel para
coordenar a liberação da faixa de 3,5 GHz, fundamental para a implantação do 5G 
no Brasil. Com o programa Siga Antenado, a EAF apoia a população na migração do 
sinal de TV usado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para as parabólicas digitais(
Banda Ku). Integrada por Claro, TIM e Vivo – operadoras vencedoras dos blocos nacionais
do leilão do 5G.

**Sobre a Anatel**

Criada pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 16 de julho de 1997), a
Anatel foi a primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil, em 5 de novembro
de 1997. Conforme estabelece a Lei 9.472/1997, a Anatel é uma entidade integrante
da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial
e vinculada ao Ministério das Comunicações. É administrativamente independente e
financeiramente autônoma. Cabe à Anatel adotar as medidas necessárias para o atendimento
do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, 
atuando com independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade