# Anatel quer solução definitiva para acabar com marketing abusivo

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- Published: 2023-02-01T18:41:30-03:00
- Author: Redação

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Smartphone, celular, em uso.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) espera chegar a uma solução definitiva
para o problema das chamadas de telemarketing abusivo até o final do ano. A informação
foi repassada hoje (1°) durante apresentação do balanço das ações para resolver 
a questão.

Desde junho do ano passado, a agência vem adotando medidas cautelares para diminuir
o número deste tipo de ligações. Entre elas estão, o bloqueio de usuários e a autorização
às prestadoras para que efetuem a cobrança de chamadas curtas de até 3 segundos,
que não era permitida. 

“A agência não está só olhando para o Brasil. No mundo inteiro, muitos países estão
passando por problemas semelhantes. Estamos estudando as melhores práticas para 
construir uma solução definitiva para o Brasil”, disse o conselheiro da agência,
Arthur Coimbra. “A gente espera que, até o final do ano, tenhamos uma solução definitiva”,
afirmou.

Uma das ações seria a implementação da autenticação de chamadas, que serviria como
uma espécie de um selo de garantia da origem da chamada. Por meio dela, a pessoa
poderia saber que empresa está ligando e até o motivo da ligação. Além de dar ao
usuário a opção de saber quem está querendo entrar em contato, a medida também ajudaria
a evitar golpes aplicados por telefone.

Em fevereiro, a agência deve fazer diversas reuniões com associações de empresas
de telemarketing e cobrança para colher sugestões e críticas da implantação de medidas
de identificação e autenticação de chamadas. Segundo ao Anatel, o objetivo é identificar“
formas de se buscar o equilíbrio entre a atividade legal que desempenham e o uso
racional dos serviços de telecomunicações.”

**Chamadas**

Na semana de edição da primeira cautelar promovida pela Anatel, no período de 5 
a 11 de junho de 2022, cerca de 4 bilhões de chamadas curtas eram feitas por semana.
Na semana de 15 a 21 de janeiro de 2023, o número foi de 2,47 bilhões de chamadas.

De acordo com a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana
Camarate, mesmo com as medidas, as redes de telecomunicações ainda têm um número
bastante elevado ligações.

“O que temos de junho até agora é uma redução de 40% do total de chamadas realizadas
por semana. Isso representa cerca de 41 bilhões de chamadas curtas de até 3 segundos
que deixaram de ser realizadas”, disse. “É como se cada brasileiro deixasse de receber
200 chamadas no período”, disse.

**Portal**

Nesta quarta-feira, a Anatel lançou o portal [Qual Empresa me Ligou](http://www.qualempresameligou.com.br/)
para consulta, por meio do número originador da chamada recebida, o nome da empresa
que está ligando para telefones fixos ou móveis.

O superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram, disse
que a utilização da ferramenta se dará de forma simples, sem a necessidade de login
ou senha.

“Ela vai dar informação de qual pessoa jurídica fez a ligação. O consumidor, ao 
receber um numero ele coloca na página e vai identificar qual a empresa está ligando”,
disse.

Segundo a agência, nessa primeira etapa, estão sendo disponibilizadas as informações
das seguintes prestadoras de serviços de telecomunicações: Algar, Claro, Oi, Sercomtel,
Tim e Vivo. No decorrer dos próximos meses, serão agregadas as informações das demais
prestadoras.

A questão envolvendo o telemarketing abusivo chegou até o Supremo Tribunal Federal(
STF), que julgará entre os dias 10 e 17 de fevereiro o agravo regimental apresentado
contra decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade(
ADI) 7166 proposta por entidades do setor contra uma norma da Anatel que obriga 
o uso do código 0303 nas ligações de telemarketing.

**_Fonte: Agência Brasil_**