# Após solicitação da OAB Subseção Santarém, Justiça determina que TikToker retire do ar mensagens ofensivas à classe advocatícia

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- Published: 2024-06-05T16:58:36-03:00
- Author: Redação

A tiktoker Kamila Rocha de Almeida e a Bytedance Brasil Tecnologia LTDA – operadora
da marca TikTok no Brasil – foram ordenadas a retirar imediatamente vídeos que desrespeitam
e difamam a honra e a reputação da classe de advogados, após um pedido de tutela
de urgência movido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Pará – Subseção
Santarém. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (05) pelo juiz titular da 
2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Rafael Grehs.

Segundo a ação, em 28 de maio e 03 de junho, Kamila Rocha utilizou seu perfil pessoal
na rede social TikTok para fazer publicações desrespeitosas e difamatórias que atentam
contra a honra e a reputação da classe profissional dos advogados.

No último dia 31 de maio, a OAB Subseção Santarém, ao tomar ciência do conteúdo,
emitiu nota de repúdio: “De forma irresponsável e infundada, a declarante alega 
que os advogados são ‘mafiosos’ e ‘surrupiam o dinheiro do cliente’. Tais afirmações
são desrespeitosas e difamatórias. Além disso, atentam contra a honra e a reputação
de uma classe profissional, que tem como princípio fundamental a defesa da Justiça
e dos direitos individuais e coletivos.”

“Reiteramos que, diante de qualquer conduta adotada pelo advogado que seja considerada
inadequada pelo cliente, a OAB está à disposição para receber denúncias e tomar 
as providências cabíveis, garantindo que eventuais desvios de conduta sejam apurados
e, quando necessário, devidamente punidos.”, informa a nota de repúdio.

O presidente da Ordem Santarena Ítalo Melo ressalta que tal situação atenta contra
a honra e a reputação de uma classe profissional, cujos princípios fundamentais 
estão baseados na defesa da Justiça e dos direitos individuais e coletivos. “A advocacia
é uma profissão indispensável à sociedade. Não aceitaremos nenhum tipo de situação
que vá contra as prerrogativas da advocacia”.

A sentença fixou multa diária de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais), caso os vídeos não 
sejam apagados, entendendo que Kamila Rocha ultrapassou os limites da liberdade 
de expressão ao fazer as acusações contra a classe de advogados.

_**Fonte: OAB Subseção Santarém**_