# Após três meses de paralisação, escolas de todo o país vivem incerteza sobre volta às aulas

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- Published: 2020-06-21T12:01:48-03:00
- Author: Redação

Desde março paradas por conta da pandemia do novo coronavírus, as escolas da rede
pública e privada seguem sem certeza de quando poderão retomar o calendário escolar.
Mesmo nos estados em que os governos esboçam uma volta às aulas a partir de julho
ou agosto, o retorno continua dependendo da evolução da Covid-19 em cada localidade.

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É o caso, por exemplo, do Rio Grande do Sul. O governador do estado, Eduardo Leite,
projeta que as aulas presenciais possam voltar gradualmente a partir de 1º de julho.
No entanto, o prazo pode ser adiado outra vez em caso de um agravamento da contaminação
no estado. Outras unidades da federação, como Goiás, Santa Catarina e Minas Gerais
programam o retorno das aulas presenciais para agosto, mas nada oficial.

Em outros locais, como o Paraná, não há sequer uma previsão de retorno. Pela lei,
a competência para gerenciar o calendário escolar é de cada Conselho Estadual e 
Municipal de Educação, tanto para a Educação Básica, quanto para o ensino superior.

Na tentativa de orientar estados e municípios a organizarem seus calendários durante
a pandemia, o Ministério da Educação (MEC) homologou uma série de diretrizes aprovadas
pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

**Alternativas**

Uma das soluções propostas pelo MEC é a de que os sistemas de ensino usem atividades
não presenciais para o cumprimento da carga horária mínima. Dessa forma, os estudantes
teriam que repor menos horas quando as aulas voltarem de modo presencial. O órgão
autoriza, também, que as instituições usem o recesso escolar do meio do ano, os 
sábados e até mesmo reprogramem as férias do fim do ano para minimizar o já impactado
cronograma.

Para Gustavo Fagundes, especialista em Direito Educacional, as orientações são positivas,
uma vez que o momento impõe obstáculos inéditos para os sistemas de ensino. “Não
haveria como se exigir uma solução absolutamente dentro da normalidade. É uma crise
pela qual nós não passamos em tempos recentes”, avalia.

Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as escolas de educação básica 
e do ensino superior têm de cumprir 200 dias letivos e 800 horas. No entanto, uma
Medida Provisória (MP) aprovada pelo Congresso Nacional flexibilizou a norma. As
escolas que estão com as aulas suspensas poderão distribuir as horas perdidas em
um período menor, por exemplo.

Na mesma linha, o MEC também permitiu que as escolas recuperem o tempo perdido ao
aumentar o número de horas de aula por dia ou utilizando o turno contrário.

Fagundes acredita que as instituições de ensino, respeitadas as decisões dos conselhos
estaduais e municipais, vão ter grau de autonomia para adaptar o calendário à sua
realidade. Ele destaca que é provável que as escolas públicas adotem um calendário“
mais uniforme”, enquanto as escolas particulares devem ter mais variação.

**Atenção à desigualdade**

Uma das grandes preocupações de especialistas em educação é de que enquanto as aulas
presenciais não retornem, estudantes mais pobres fiquem para trás quando adotados
modelos exclusivamente baseados em atividades à distância.

O parecer do CNE e homologado pelo MEC pede que as instituições adotem propostas
que não excluam os alunos do processo de aprendizagem, observando se, por exemplo,
um modelo com o uso de um tipo específico de tecnologia será acessível para os estudantes
daquela localidade.

Para Catarina de Almeida Santos, professora da UnB e coordenadora do comitê do Distrito
Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o ideal seria limitar o ensino
não presencial. “Temos experiência nos estados que resolveram retomar as atividades
remotas, um enorme processo de exclusão. Tem sistemas em que mais de 50% dos alunos
estão ficando pra trás”, alega.

**Panorama**

Em São Paulo, estado com mais casos da Covid-19 no país, o governo prometeu anunciar
um calendário escolar na próxima quarta-feira (24). O Rio de Janeiro, segundo em
ocorrências, não tem previsão de volta. Estado nordestino mais afetado pela pandemia,
o Ceará pode se tornar um dos locais a retornarem com as aulas mais cedo: 24 de 
julho é a projeção do governador Camilo Santana.

**Pará**

No estado do Pará, o Conselho Estadual de Educação (CEE) ainda avalia o retorno 
das aulas presenciais para o Sistema Estadual de Ensino. As escolas estão fechadas
desde o dia 18 de março como forma de prevenção à pandemia ocasionada pelo novo 
coronavírus.

O indicativo de retorno é a partir de 1º de julho, porém, a data dependerá da deliberação
das autoridades de saúde.

**Fonte: Brasil61**