# Arcon orienta sobre transporte intermunicipal nas eleições 2022

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- Published: 2022-10-22T11:23:03-03:00
- Author: Redação

Representantes das empresas operadoras de transporte intermunicipal reuniram esta
semana com a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do 
Pará (Arcon-Pa), na sede da agência, para discutir sobre a gratuidade no transporte
intermunicipal para o domingo (30/10). Na oportunidade, as empresas foram informadas,
formalmente, sobre as regras do decreto governamental que visa garantir o benefício
da gratuidade na passagem ao cidadão que precisa se deslocar, exclusivamente, entre
os municípios do Estado do Pará para o seu domicílio eleitoral.

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Os representantes das empresas operadoras foram recebidos pelo diretor-geral da 
ARCON, Eurípedes Reis, pela diretora de Controle Financeiro e Tarifário da ARCON,
Denise Pimenta e pelo diretor de fiscalização da Arcon, Wildson Mello.

As equipes de fiscalização estarão distribuídas nos principais portos e terminais
do Estado no período citado no decreto, a partir das 7h do dia 29 de outubro, até
às 7h de 31 de outubro.

**Confira os critérios para ter acesso a gratuidade no transporte intermunicipal**

Apresentar o título de eleitor e o local da votação para ter acesso a passagem de
forma gratuita.
Na volta, apresentar o comprovante de votação e a passagem de ida.

“A Arcon estará com reforço na fiscalização para garantir o acesso à gratuidade 
ao eleitor, observando todos os itens de segurança e conforto das viagens intermunicipais
nas empresas autorizadas junto a Arcon” , reforça Wildson Mello.

O diretor orienta aos usuários que o acesso a gratuidade será fornecido somente 
pelas empresas operadoras reguladas pela Arcon-Pa, cuja relação já está disponível
no site da Agência.

O acesso a gratuidade será obtido diretamente nos guichês das empresas. Em relação
a organização e agendamento prévio das passagens para o eleitor ficará a critério
das empresas. O benefício será concedido ao usuário que se deslocar pessoalmente
aos guichês, não podendo ser retirado por terceiros. As empresas que descumprirem
o decreto sofrerão as penalidades cabíveis com aplicação de multa.

O proprietário da empresa operadora rodoviária, Flávio Miranda, já está se estruturando
para atender o usuário eleitor que vai precisar viajar para votar no seu domicílio
eleitoral. “Nós temos uma semana para nos organizar, faremos agendamento das passagens
para mensurar a demanda, e dependendo da procura poderemos implantar viagens extras”.

O operador do transporte fluvial, Matheus Pinheiro, que presta serviços para o Marajó,
confirmou que vai atender o decreto. “Diante dos esclarecimentos e orientações repassadas
pela ARCON, iremos nos organizar para garantir a gratuidade ao eleitor nas viagens
com o objetivo de participar do pleito eleitoral, no período determinado”, esclarece
Matheus.

Serviço: O usuário pode fazer denúncias à Arcon através dos canais de atendimento
da Ouvidoria no 0800 091 1717, pelo e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br , pelo aplicativo
de celular ‘’Ouvidoria Arcon-Pa”.

As informações são da Agência Pará