# As empresas mais multadas nas unidades de conservação da Amazônia

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- Published: 2022-03-15T16:05:41-03:00
- Author: Redação

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**_Por: Ciro Barros, Rafael Oliveira_**

Nas unidades de conservação (UCs) federais da Amazônia, grandes empresas também 
estão por trás de vultosos desmatamentos e outras ações responsáveis por destruir
a floresta. Somadas, três delas já receberam um total de R$ 130,8 milhões em multas
aplicadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) 
entre 2009 e 2021. São elas: Salobo Metais S/A, ligada à Vale, Energia Sustentável
do Brasil (ESBR) S/A, concessionária da Usina Hidrelétrica de Jirau, e a Floraplac,
que produz chapas de MDF, ligada ao Grupo Concrem, gigante do setor madeireiro na
Amazônia.

Além das empresas, a análise realizada pela Agência Pública com base em dados obtidos
via Lei de Acesso à Informação (LAI) pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada
no acesso a informações públicas, revela que são cerca de 10,5 mil autuações lavradas
pelo ICMBio na região ao longo do período analisado.

O órgão é responsável pela gestão e fiscalização das 334 UCs federais espalhadas
pelo Brasil — protegendo cerca de 10% do território nacional.

A reportagem selecionou as 132 UCs federais do bioma amazônico, tanto de proteção
integral quanto de uso sustentável, administradas pelo ICMBio. Essas 132 UCs concentram
9.400 multas com valor especificado, totalizando mais de R$ 3 bilhões. Não é possível
saber quantas foram pagas. Fontes afirmam que raramente são quitadas.

A partir dessas informações, foi possível verificar quais são as UCs mais visadas
e quem são as pessoas físicas responsáveis pela destruição da maior floresta tropical
do mundo. A análise a seguir destaca as empresas mais infratoras.

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**Infrações afetaram UCs do Pará, Amazonas, Rondônia e Maranhão**

Quem está na liderança da lista de maiores infratores entre as empresas é a Salobo
Metais S/A, que é subsidiária e a maior operação de cobre da Vale — companhia que
obteve lucro recorde de R$ 121,2 bilhões em 2021. A subsidiária já recebeu um total
de R$ 52,6 milhões em multas e é a quinta com maior valor em infrações quando se
consideram pessoas físicas e jurídicas.

Ela foi multada em três ocasiões por infrações no interior da Floresta Nacional (
Flona) de Carajás, na região de Marabá (PA). Próxima à mina onde o cobre é extraído,
a Flona foi criada em 1998 e atualmente possui cerca de 350 mil hectares. Da base
analisada, a unidade de conservação é a 13ª com maior valor em multas, com R$ 52,8
milhões, sendo a Salobo responsável por 95% delas.

No ano passado, em outubro, a subsidiária da Vale recebeu multa milionária de cerca
de R$ 35 milhões por “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem
ou possam resultar em danos à saúde humana e na mortandade de animais” na Flona 
de Carajás.

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Salobo Metais S/A, subsidiária da Vale, foi multada em três ocasiões por infrações
no interior da Floresta Nacional de Carajás – TV Brasil

Em setembro de 2014, foi multada em R$ 50 mil por causar danos à Flona de Carajás
e também à Área de Proteção Ambiental (APA) do Igarapé Gelado, na mesma região. 
A infração está relacionada ao “derramamento de 12.900 L de óleo diesel em igarapé
após acidente com caminhão tanque”. Anos antes, em 2012, a empresa foi multada em
R$ 15 milhões por destruir ou danificar mil hectares no interior da UC.

Além das três multas na UC em questão, a Salobo já recebeu multa de R$ 10 mil por
conta do derramamento de óleo diesel na Flona do Tapirape-Aquiri, também em Marabá.
Uma das barragens da empresa, localizada no interior da Tapirape-Aquiri, tem capacidade
para armazenar mais de 70 milhões de metros cúbicos de rejeitos, mais de dez vezes
o volume da barragem de Brumadinho. A empresa, que acumula outras acusações de crimes
ambientais, auxilia na administração de algumas das UCs da região.

A segunda empresa da lista com mais multas é a concessionária da Usina Hidrelétrica
de Jirau, a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) S/A, que ostenta a sexta colocação
entre todos os maiores multados nas UCs federais da Amazônia entre 2009 e 2021. 
Com uma multa no valor de R$ 48,5 milhões, recebida em março de 2017 por “danificar
4.047 hectares de floresta nativa”, é a empresa com maior valor em autuações no 
Parque Nacional (Parna) Mapinguari.

Localizado entre o Amazonas e Rondônia, nas proximidades de Porto Velho, o Parna
Mapinguari é o nono com maior valor em multas no período analisado, com R$ 108,4
milhões. O Parna está nas proximidades das rodovias BR-319 e BR-364, tem cerca de
1,7 milhão de hectares e foi criado em 2008. A multa recebida pela ESBR, que desde
janeiro de 2021 passou a se chamar Jirau Energia, representa quase 45% do total 
aplicado na UC em questão.

Quarta maior usina do país em geração de energia, a Usina Hidrelétrica de Jirau 
está localizada a poucos quilômetros do Parna Mapinguari, no rio Madeira. Uma das
principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ela foi leiloada
em 2008 e começou a operar parcialmente em 2013, passando a funcionar integralmente
em 2016. Tocada paralelamente à Usina Hidrelétrica Santo Antônio, também em Rondônia,
a construção da usina de Jirau foi alvo de críticas de organizações sociais e ambientalistas
por causa do impacto socioambiental que poderia gerar na floresta e nas populações
tradicionais da região.

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Usina Hidrelétrica de Jirau é a segunda empresa da lista que recebeu mais multas

A empresa que gere a usina e foi multada pelo ICMBio se configura como uma “Sociedade
de Propósito Específico” (SPE), tendo atualmente quatro acionistas: a Engie Brasil
Energia, controlada pelo grupo franco-belga Engie, segundo maior do mundo em geração
de energia e com participação do governo francês; a Mizha Participações, que é uma
das subsidiárias da Mitsui & CO, gigante multinacional de origem japonesa; a Eletrobras
CGT Eletrosul e a Eletrobras Chesf, ambas ligadas à estatal brasileira Eletrobrás.

Fechando a lista das três maiores empresas infratoras está a Floraplac, que produz
chapas de MDF e é a segunda maior empregadora privada de Paragominas (PA). Ela é
ligada ao Grupo Concrem, gigante do setor madeireiro na Amazônia. A empresa já recebeu
cinco autuações por infrações ambientais no interior da Reserva Biológica (Rebio)
do Gurupi, no oeste do Maranhão, próxima à fronteira com o Pará. As duas multas,
com valor definido, foram aplicadas em setembro de 2011 e envolvem a danificação
de 2.580 hectares de floresta e a extração seletiva de 100 hectares de madeira no
interior da Rebio. Somadas, as multas ultrapassam R$ 32,1 milhões.

De propriedade de Vitório Sufredini Neto e da família D’Agnoluzzo, a Concrem acumula
processos ambientais e há reportagens que relacionam a empresa a crimes ambientais
desde os anos 2000. Há ainda um processo judicial em tramitação que tem como réus
parte das empresas do grupo, os sócios e Emerson e Anderson Gineli, que também foram
multados em mais de R$ 32 milhões no interior da mesma UC. Segundo a denúncia do
Ministério Público Federal (MPF), eles integrariam “um amplo esquema criminoso voltado
à sistemática extração clandestina de produtos florestais no interior da Reserva
Biológica do Gurupi e da Terra Indígena Caru”.

No ano passado, o nome da empresa ganhou destaque depois de reportagem do Fantástico
ter revelado que a maior multa recebida pela Floraplac, na casa de R$ 30,9 milhões,
teve o processo reaberto. Segundo a apuração do programa, a cúpula do ICMBio teria
tido influência na reabertura, ocorrida mesmo após tramitação nas duas instâncias
administrativas dentro do órgão. Em resposta aos questionamentos da Pública, a empresa
afirmou utilizar madeira 100% reflorestada, negou que tenha cometido a infração 
ambiental e negou interferência da diretoria do órgão na revisão do processo.

**Governo Bolsonaro adicionou “etapa de conciliação”**

Em abril de 2019, o governo Bolsonaro instituiu uma nova etapa no processo de julgamento
de multas aplicadas pelo ICMBio. Até então, a autuação era feita, o infrator, notificado
e a infração, julgada em duas instâncias no órgão ambiental. A partir do Decreto
nº 9.760, assinado por Jair Bolsonaro e pelo então ministro do Meio Ambiente Ricardo
Salles, a “conciliação ambiental” foi introduzida — com a mudança, que afetou também
o Ibama, órgão ambiental e infrator devem realizar audiência de conciliação para
tentar fechar acordo. A mudança passou a valer em outubro de 2019, mas dez meses
depois, em agosto de 2020, a ONG Observatório do Clima revelou que nenhuma audiência
havia sido feita pelo ICMBio e apenas cinco foram realizadas pelo Ibama.

A modificação pelo atual governo fez com que o processo de fiscalização do órgão,
que já é historicamente lento e raramente resulta no pagamento das multas, se tornasse
ainda mais intrincado. “O governo não tem interesse nenhum em impressionar, em fazer
com que os mecanismos administrativos cheguem até o final pela cobrança dessa multa.
São bilhões. Imagine se esses recursos fossem destinados para as próprias unidades
de conservação, para infraestrutura, para equipes, para fiscalização… Essas unidades
teriam um outro status de implementação, garantindo proteção, tendo equipes de campo”,
aponta Antonio Oviedo, assessor do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas
do Instituto Socioambiental (ISA).

Na visão de José*, analista ambiental do ICMBio que lavrou autuações contra vários
dos maiores infratores, muitas das multas são “impagáveis”, mas a atuação administrativa
do órgão ambiental pode gerar “repercussão na esfera jurídica”. “Como o órgão judicial
é mais poderoso, tem mais força para agir contra aquela pessoa, as sanções são mais
pesadas. Então, quando chega na esfera judicial, se existem provas robustas contra
aquela pessoa, aí sim ela vai sentir o peso do que fez, de ter desmatado. Não vai
ficar tão impune assim”, diz.

Para Oviedo, uma maior proteção das UCs passa pelo fortalecimento dos órgãos ligados
à fiscalização e gestão das unidades, que vêm sofrendo desmonte nos últimos anos.“
A gente tem no INPE sistemas supersofisticados de detecção do desmatamento, como
o sistema DETER, que foi responsável pela redução em mais de 80% no desmatamento
durante as fases 3 e 4 do PPCDAm [Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento
na Amazônia Legal] entre 2004 a 2012. A gente sabe como reduzir o desmatamento, 
como reduzir a ilegalidade nas unidades de conservação”, afirma.

**Outro lado**

As empresas citadas na reportagem foram procuradas, assim como o presidente do ICMBio,
Marcos Simanovic. Vale/Salobo, Jirau Energia e o mandatário do órgão ambiental não
deram retorno até a publicação.

_**Fonte: A Pública**_