# Audiência pública sobre prestação de serviços de saúde a indígenas do oeste do Pará será na semana que vem

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- Published: 2024-05-22T13:11:32-03:00
- Author: Redação

Será na próxima quarta-feira (29) a audiência pública que o Ministério Público Federal(
MPF) vai promover para que sejam debatidas e encaminhadas medidas para garantir 
a prestação, ampliação e qualidade do serviço público de saúde aos indígenas do 
Baixo Tapajós, Arapiuns e Planalto Santareno, em Belterra e Santarém, no oeste do
Pará.
O evento começa a partir das 8 horas e será realizado no auditório do campus
Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém. O endereço
é rua Vera Paz, sem número, bairro Salé.O público-alvo da audiência pública é o 
movimento indígena, organizações e entidades dos povos originários, a sociedade 
civil de Santarém e Belterra com interesse na pauta, universitários e demais pessoas
interessadas no debate.Também serão convidadas a comparecer à audiência pública 
as seguintes instituições: Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério
Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública
do Estado do Pará (DPE), Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Distrito Sanitário
Especial Indígena (Dsei) Guamá-Tocantins, Casa de Saúde Indígena (Casai) de Santarém,
Polo Base de Santarém, Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (OuvSUS/Ministério
da Saúde), Ufopa, e Universidade do Estado do Pará (Uepa) e Conselho Local de Saúde
Indígena (CLSI).**Urgência da discussão** – Ao longo dos últimos anos o MPF tem 
recebido denúncias sobre a insuficiência da prestação do serviço público de saúde
aos indígenas do Baixo Tapajós, nos âmbitos municipal, estadual e federal.Entre 
as investigações abertas sobre o tema, a Procuradoria da República em Santarém atua
em inquérito civil que apura possíveis falhas, como falta de equipes médicas para
atender à atual população indígena, embarcações inadequadas e sem manutenção ou 
substituição, ausência de pontos fixos de atendimento médico nas aldeias e insuficiência
de aeronaves para resgates aéreos.Por meio do inquérito também são investigadas 
denúncias sobre precariedade estrutural das sedes da Casai e do Polo Base e inércia
na apuração de faltas funcionais de servidores.Em inspeções que o MPF realizou no
Polo Base e na Casai de Santarém em março deste ano, foi constatada falta de estrutura
para os profissionais e pacientes, com ausência de salas para procedimentos básicos
da enfermagem, como sutura e curativo, e necessidade de reforma, estruturação e 
ampliação do alojamento e das salas disponíveis.**Histórico **– Após vinte anos 
de luta, os 13 povos do Baixo Tapajós (Borari, Munduruku, Munduruku Cara Preta, 
Jaraqui, Arapyun, Tupinambá, Tupaiú, Tapajó, Tapuia, Arara Vermelha, Apiaká, Maytapu
e Kumaruara) só conseguiram atendimento pela Sesai após ação civil pública movida
pelo Ministério Público Federal em 2015, quando o órgão de saúde indígena foi obrigado
a estender o atendimento às 13 etnias prejudicadas.Atualmente, segundo o Censo 2022,
somente Santarém concentra a maior população indígena do Oeste do Pará, com 16.955
indígenas.**Regras da audiência pública **– O regulamento e a agenda da audiência
pública serão apresentados, com detalhes, na semana do evento, já com a indicação
dos convidados e participantes inscritos que farão uso do tempo de exposição. O 
Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), entidade representante dos povos indígenas
da região, estará entre os participantes do evento, que será realizado sob coordenação
do procurador da República Vítor Vieira Alves.As demais regras sobre o tempo de 
exposição serão apresentadas na abertura dos trabalhos. As pessoas que tiverem interesse
em fazer exposição devem inscrever-se por meio do sistema eletrônico de protocolo
do MPF, na página de internet [www.mpf.mp.br/mpfservicos](http://www.mpf.mp.br/mpfservicos),
ou pelo e-mail [danielgeorge@mpf.mp.br](https://oquartopoder.com.br/audiencia-publica-sobre-prestacao-de-servicos-de-saude-a-indigenas-do-oeste-do-para-sera-na-semana-que-vem/danielgeorge@mpf.mp.br),
até a véspera do evento, e no local da audiência, até o início dos trabalhos, podendo
ser limitado o número de expositores a critério da coordenação do evento.**_Fonte:
MPF_**