# Baixo Amazonas receberá quatro Pontos de Inclusão Digital nesta semana

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- Published: 2023-08-15T19:21:25-03:00
- Author: Redação

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Foto de arquivo

Mais quatro Pontos de Inclusão Digital (PIDs) serão inaugurados nesta semana, a 
partir desta quarta-feira, 16, na região do Baixo Amazonas. Os PIDs consistem em
salas acessíveis e humanizadas, desenvolvidas para que a população que habita locais
onde ainda não existam Fóruns, tenha acesso a melhores condições para participar
de atos processuais e obter informações sobre processos.

Nesta quarta-feira, às 10h30, será instalado o PID de Aveiro, na Avenida Humberto
de Abreu Frazão, 486-602; às 16h, será a vez do PID de Mojuí dos Campos, na travessa
Haroldo Veloso, 201, no bairro centro; e às 17h30, o PID de Belterra, na rua Americana,
sem número, no bairro centro. No dia 17, às 11h, o PID será instalado no Distrito
de Curuai, na rua Antônio Figueira, número 101, no bairro Centro, Lago Grande.

O estado do Pará já conta com Pontos de Inclusão Digital (PID), nos municípios de
Abel Figueiredo; Santa Cruz do Arari, Trairão, Pau D’Arco, Santa Maria das Barreiras,
Cumaru do Norte e Bannach, e nos distritos de Castelo dos Sonhos, em Altamira, e
de Vila Taboca, em São Félix do Xingu.

O evento contará com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA),
desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, e dos juízes auxiliares
da Presidência do TJPA, Sílvio César dos Santos Maria e Charles Menezes Barros, 
coordenador do Laboratório do Laboratório Pai d´Égua, bem como representantes das
Prefeituras Municipais e outras autoridades locais.

A iniciativa de criação e instalação das salas é do Laboratório Pai D’égua em parceria
com as Prefeituras Municipais, e consiste em mais uma etapa do projeto Justiça sem
Fronteiras. Para a instalação nos quatro novos locais, foram considerados aspectos
importantes com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços do Judiciário paraense
pelas comunidades que se encontram distantes dos Fóruns de suas Comarcas. O Pará
possui 1.245.870,704 Km², 144 municípios, aproximadamente 9 milhões de habitantes.
O Judiciário possui 113 Comarcas no Estado.

**Inclusão**

A instalação dos PIDs surgiu a partir da Recomendação nº 130/2022 do Conselho Nacional
de Justiça, que orientou aos Tribunais que envidem esforços para criação de espaços
que permitam, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente
depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema
de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual,
instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ.

**_Fonte: Tribunal de Justiça do Pará (TJPA)_**