# Brasil está entre os países com mais gastos com funcionalismo público no mundo

- Link: https://oquartopoder.com.br/brasil-esta-entre-os-paises-com-mais-gastos-com-funcionalismo-publico-no-mundo/
- Published: 2020-11-09T12:43:14-03:00
- Author: Redação

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2020/11/funcionalismo-
publico.jpg?resize=735%2C441&ssl=1)

Os gastos do Brasil com o funcionalismo público da União, dos estados e dos municípios
equivaleram a 13,4% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2018, segundo dados do Fundo
Monetário Internacional (FMI). Entre mais de 70 nações, o País é um dos que têm 
as despesas mais elevadas com servidores públicos ativos e inativos, proporcionalmente
ao PIB, segundo a nota econômica “O peso do funcionalismo público no Brasil em comparação
com outros países”, elaborada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). 
 De
acordo com a nota, o Brasil é o sétimo no ranking de gastos com o funcionalismo,
ficando atrás, apenas, da Arábia Saudita, Dinamarca, Jordânia, África do Sul, Noruega
e Islândia. O país também tem mais despesas com o funcionalismo do que os integrantes
da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cuja média 
de gastos representou 9,9% do PIB. Carlos Ari Sundfeld, presidente da Sociedade 
Brasileira de Direito Público, destaca que boa parte dos gastos elevados com o funcionalismo
se deve aos privilégios elevados de carreiras de elite, como “juízes e promotores”.
Ele destaca a necessidade de uma reforma administrativa que traga mais igualdade
entre os diversos setores do serviço público e dê fôlego aos cofres públicos. “O
número de pessoas não é excessivo no Brasil, mas os gastos são. Os recursos de poder
público não são infinitos, eles vêm da sociedade e nós temos que mantê-los num nível
que podemos pagar.  Temos que controlar o crescimento explosivo das despesas com
servidores públicos, sobretudo, nas carreiras de elite”, afirma.

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2020/11/content_servidores.
png?resize=735%2C282&ssl=1)

 
**Desequilíbrio**

De acordo com a nota, a principal explicação para o maior comprometimento do orçamento
brasileiro com o funcionalismo é a disparidade salarial dos servidores na comparação
com o que recebem os trabalhadores da iniciativa privada. A remuneração dos funcionários
públicos federais é 67% maior, o índice mais alto de um estudo do Banco Mundial,
que incluiu 53 países. Em média, a vantagem salarial do funcionalismo entre os países
pesquisador é de 16%. Segundo o deputado federal Tiago Mitraud, do partido Novo 
de Minas Gerais, além das distorções em relação aos salários na iniciativa privada,
outro motivo para os altos gastos com o funcionalismo, na comparação com os outros
países, são as despesas com os servidores que já se retiraram. “Você vai ter duas
questões. Uma delas é dos inativos. A gente até hoje não tem uma Previdência adequada
no Brasil. Fizemos uma reforma ano passado, mas que ainda não é suficiente para 
que ela se sustente. E, depois, você vai ter um inchaço e distorções muito grandes
relacionadas à folha de pagamento do funcionalismo”, alega. O gasto total com servidores
federais somou R$ 319,5 milhões em 2019, dos quais 56,5% com trabalhadores ativos
e 43,5% com inativos.

**Situação mineira**

Segundo o Tesouro Nacional, nove estados do país superaram o limite de 60% de gastos
com folha de pessoal no último ano, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal(
LRF). Minas Gerais é um deles. Em 2019, 69% da receita que o estado obteve foi gasta
para pagamento de ativos e inativos. Ao todo, R$ 44,2 bilhões foram despendidos 
em salários. O deputado Tiago Mitraud destacou que há quatro anos o estado paga,
com atraso, os salários dos servidores locais. Segundo ele, parte disso se deve 
ao lobby de determinadas classes do funcionalismo por salários e condições “irreais”,
o que acaba prejudicando os próprios trabalhadores públicos. “A gente vê que as 
pressões corporativistas que são feitas acabam prejudicando o próprio funcionário
público, porque para de ter dinheiro para pagar”, reforça.  Apesar dos problemas,
ele acredita que a atual administração tem caminhado na direção correta para solucionar
o déficit. “Minas, de fato, é um dos estados que está nessa situação, que vem sendo
regularizada pelo atual governo, mas que devido ao tamanho do rombo, ainda vai levar
um bom tempo para sanear as contas públicas”, acredita.

**Reforma Administrativa**

Encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional no início de setembro, a proposta
de reforma administrativa visa alterar as regras para os futuros servidores públicos
dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), estados e municípios. A 
PEC acaba com a estabilidade do serviço público, que ficaria restrita às carreiras
de Estado, flexibiliza o regime de contratação, facilita a possibilidade de demissões,
cria um período de experiência, regulamenta a avaliação de desempenho e põe fim 
aos penduricalhos, como licença-prêmio e adicional por tempo de serviço, entre outras
mudanças. O texto não muda o regime para os servidores atuais, nem para os magistrados,
militares, parlamentares e membros do Ministério Público. Segundo Matheus Rosa, 
pesquisador da FGV (Fundação Getulio Vargas), os valores gastos com o funcionalismo
devem cair com a reforma e só não serão maiores devido à não inclusão de integrantes
de outros poderes e dos servidores que estão na ativa. “Para respeitar os contratos
que estão em vigência, o governo decidiu que a reforma só vai abarcar as novas contratações
no serviço público. Mas a gente pode dizer que deve gerar economia no longo prazo,
devido ao fim de alguns privilégios e a maior flexibilidade de contratação de pessoal.
Em uma situação de emergência fiscal seria possível controlar as despesas com pessoal
através do corte na folha salarial”, avalia. Para Sundfeld, muitos estados, como
o Rio Grande do Sul e o Paraná, já se anteciparam e realizaram reformas para controlar
os gastos, diminuir a desigualdade entre as carreiras e estimular o desempenho, 
algo que na visão dele deve ser adotado na reforma administrativa mais ampla, proposta
pelo Executivo. “Temos que aumentar a produtividade do setor público brasileiro,
a qualidade da atuação dos agentes públicos e, para isso, temos que dar estímulo
para quem trabalha melhor e para que as pessoas possam trabalhar melhor. Temos que
valorizar o conjunto de pessoas que trabalham na administração pública”, defende.

Fonte: Brasil 61

### _Relacionado_
