# Brasil tem 46 barragens em situação de emergência, três delas com risco de rompimento iminente

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- Published: 2022-01-15T12:06:56-03:00
- Author: Redação

O Brasil tem 906 barragens cadastradas na Agência Nacional de Mineração (ANM). Destas,
46 estão em situação de emergência, de acordo com dados divulgados no portal da 
Agência. A maioria das barragens afetadas com as fortes chuvas estão localizadas
no estado de Minas Gerais: 39.

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Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM) e apontam que a maioria está
em Minas Gerais após as fortes chuvas na região

De acordo com a ANM, três barragens estão em situação de emergência nível 3, quando
o rompimento é iminente ou está em curso. São elas: B3/B4 em Nova Lima, Forquilha
III em Ouro Preto, Sul Superior em Barão de Cocais, todas em Minas Gerais, e controladas
pela empresa Vale.

As chuvas das últimas semanas até o momento não provocaram nenhum incidente por 
causa das barragens, mas os moradores da região estão preocupados. Alexandre Andrade,
perdeu um irmão, um primo e vários amigos em 2019 no rompimento da barragem de rejeitos
da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), controlada pela Vale. Outras 272 
pessoas morreram.

“Com o aumento das chuvas em Minas Gerais, temos muitos receios de que outras barragens
se rompam, e os moradores dessas regiões também ficam muito apreensivos, porque 
quando aumenta o volume de chuva, corre o risco de rompimento”. Três anos após a
tragédia ainda há impunidade, segundo Alexandre.

Em Pará de Minas, moradores ficaram em alerta depois que a prefeitura emitiu um 
comunicado pedindo que algumas famílias deixassem suas casas devido ao risco de 
rompimento da barragem hidrelétrica da Usina do Carioca. A situação da represa, 
que pertence à empresa Santanense, foi classificada por autoridades como crítica.

Em um último comunicado oficial, a empresa Santanense informou que não houve rompimento
da barragem de concreto da Usina Carioca, e que declarou emergência devido à ocorrência
da cheia excepcional no rio São João, que elevou o nível da água na barragem. A 
empresa também orientou que a população deve seguir rigorosamente as orientações
das autoridades públicas competentes.

O governo de Minas Gerais e o Ministério Público estadual notificaram as empresas
responsáveis por barragens de rejeitos existentes no estado para que fornecessem
informações sobre os efeitos das recentes chuvas e as ações adotadas para monitorar
o grau de segurança estrutural das construções.

As informações prestadas não foram divulgadas para a imprensa, mas elas teriam que
informar à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) dados sobre o volume médio 
de chuvas que vêm atingindo essas estruturas; a existência de um plano de ação para
o período chuvoso; a capacidade e o funcionamento do sistema de drenagem. São pedidos
ainda dados sobre eventuais problemas estruturais e medidas de monitoramento adotadas
para minimizar o risco de acidentes.

Os dados fornecidos pelas empresas serão analisados por técnicos da Feam, em conjunto
com representantes do Ministério Público estadual e com apoio de firmas de auditoria
independentes. Segundo o governo estadual, o objetivo da medida é intensificar o
monitoramento das barragens neste período de chuvas, no qual 145 dos 853 municípios
mineiros decretaram situação de emergência, e reforçar a segurança da população.

De acordo com a legislação atual vigente em Minas, o empreendedor é responsável 
pela segurança da barragem, devendo tomar todas as medidas necessárias para garantir
a estabilidade da estrutura.

Em caso de descumprimento das solicitações, as mineradoras podem sofrer autuação
por determinação de agente fiscalizador da Secretaria de Estado de de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de acordo com o decreto 43.383/2018. A multa,
a depender do porte e da capacidade poluidora da empresa, pode variar entre 250 
ufemgs a 27.000 ufemgs (1 ufemgs = R$ 4,7703 na cotação atual.

Maior reservatório da América Latina
Em Goiás, o Lago Serra da Mesa, no norte do
estado, considerado o maior reservatório em volume de água da América Latina, está
com 38% de capacidade e deve chegar até 40% com as fortes chuvas que tem atingido
o estado. O secretário de Meio Ambiente do município de Niquelândia, André Rosa,
comenta a situação na região.

“O lago nunca encheu tão rápido assim, as barragens estão todas controladas. O que
temos é muita chuva, em relação a barragens não temos riscos”.

[Fonte: Brasil 61](https://oquartopoder.com.br/brasil-tem-46-barragens-em-situacao-de-emergencia-tres-delas-com-risco-de-rompimento-iminente/ Brasil 61)

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