# Cadê a ambulância de R$ 285 mil? Veículo ainda não foi entregue, prefeitura já pagou parcelas e Câmara de Belterra permanece em silêncio

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- Published: 2026-11-09T19:09:41-03:00
- Author: Redação

Uma ambulância que deveria reforçar o atendimento de saúde em Belterra, no oeste
do Pará, transformou-se em motivo de questionamentos sobre a responsabilidade da
administração municipal e a fiscalização dos recursos públicos. O veículo, adquirido
pelo valor de R$ 285 mil, ainda não foi entregue, embora a Prefeitura já tenha realizado
o pagamento de duas parcelas do contrato. O caso levanta uma pergunta incômoda: 
onde estão a fiscalização do Executivo e a cobrança dos vereadores diante de um 
investimento público que ainda não se transformou em benefício para a população?

A contratação foi formalizada em 31 de julho de 2024, por meio do Contrato Administrativo
nº 009/2024-SEMSA, com a empresa Aliança Comércio e Serviços Ltda., sediada em Ananindeua,
na região metropolitana de Belém. O objeto era a aquisição de uma ambulância tipo
pick-up, cabine simples, tração 4×4, destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Belterra.

A nota fiscal da operação foi emitida em 5 de agosto de 2024, no valor de R$ 285
mil. A aquisição ocorreu por adesão à Ata de Registro de Preços nº 20240282, modalidade
conhecida como carona, vinculada a um pregão eletrônico realizado originalmente 
pelo município de Dom Eliseu, no Pará.

O contrato foi assinado pela então responsável pela Secretaria Municipal de Saúde,
Edjane Medeiros Alves, irmão do prefeito Ulisses, e tinha vigência até 31 de dezembro
de 2024. Entretanto, mesmo com a formalização da compra e os pagamentos realizados,
a ambulância ainda não chegou ao município, conforme as informações levantadas pela
reportagem.

A situação chama atenção também pela estrutura de fiscalização definida pela própria
Secretaria de Saúde. Por meio da Portaria nº 062/2024-SEMSA, foram designados dois
servidores ocupantes do cargo de motorista para acompanhar e fiscalizar o contrato:
Walkemesom Silva Pedroso, como fiscal titular, e Sandoval Duarte de Oliveira, como
suplente.

Entre as atribuições estabelecidas estavam verificar se o veículo entregue correspondia
às especificações contratadas, acompanhar a execução do contrato, atestar aquisições
e serviços e apontar eventuais irregularidades nas faturas. A questão que precisa
ser esclarecida é como se deu o acompanhamento dessa contratação e quais providências
foram adotadas diante da não entrega do veículo.

O processo administrativo recebeu parecer jurídico favorável e também passou pela
análise do controle interno municipal. Em manifestação assinada em 14 de agosto 
de 2024, os responsáveis pelo setor consideraram que o procedimento atendia às formalidades
legais previstas na Lei Federal nº 14.133/2021. Entre as recomendações estava a 
publicação dos atos no Portal Nacional de Contratações Públicas, no Portal da Transparência
de Belterra e no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.

Mas a existência de pareceres, portarias e documentos administrativos não substitui
a obrigação de entregar o bem contratado.

Outro ponto que merece atenção é a postura da Câmara Municipal de Belterra. Diante
de uma contratação dessa dimensão, com recursos destinados à saúde e um veículo 
que ainda não foi disponibilizado, espera-se que os vereadores exerçam sua função
constitucional de fiscalização, cobrem explicações da Prefeitura, solicitem documentos
e esclareçam o destino do dinheiro público. O silêncio ou a ausência de uma cobrança
pública efetiva diante de uma situação dessa natureza alimenta a percepção de leniência
do Legislativo.

A responsabilidade também recai sobre o Poder Executivo, que precisa explicar por
que o contrato não resultou na entrega da ambulância, qual é a situação atual da
empresa fornecedora, por que os pagamentos foram realizados e quais medidas administrativas
ou judiciais foram adotadas para garantir o cumprimento da obrigação ou a recuperação
dos recursos.

A situação ganha ainda mais relevância diante das manifestações da própria administração
municipal sobre o desempenho da saúde pública, especialmente os resultados alcançados
no ranking da atenção primária. Os indicadores positivos merecem reconhecimento,
mas não podem servir de cortina para problemas relacionados à aquisição de equipamentos
e à estrutura necessária para atender os pacientes.

A população de Belterra tem direito a respostas. Quem autorizou os pagamentos? A
empresa recebeu os valores correspondentes a quais etapas do contrato? Houve cobrança
formal pela entrega? Os fiscais registraram alguma ocorrência? A Prefeitura notificou
a fornecedora? E, principalmente, por que a Câmara Municipal ainda não protagonizou
uma cobrança rigorosa sobre o caso?

Não conseguimos contato com a prefeitura e pessoas e instituições citadas nesta 
matéria. O espaço seque aberto para os devidos esclarecimentos.