# Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade

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- Published: 2025-11-05T05:33:16-03:00
- Author: Redação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o **projeto de lei que amplia
gradualmente a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias**. O texto, que segue
para o Senado, prevê uma ampliação escalonada: **10 dias do primeiro ao segundo 
ano de vigência**, **15 dias do segundo ao terceiro** e **20 dias a partir do quarto
ano**, desde que o governo cumpra as metas fiscais previstas na LDO.

A licença poderá ser **dividida em dois períodos** e passa a ser considerada **direito
social equiparado à licença-maternidade**, com a criação do **salário-paternidade**,
pago pelo INSS. Em casos de nascimento, adoção ou guarda de crianças com deficiência,
o benefício poderá chegar a **60 dias**.

O relator, **Pedro Campos (PSB-PE)**, destacou que o projeto representa um avanço
civilizatório, ao reconhecer o papel do pai no cuidado com os filhos e reduzir desigualdades
familiares e de gênero. O impacto fiscal estimado é de **R$ 2,6 bilhões em 2026**,
podendo chegar a **R$ 5,4 bilhões em 2029**.

O **partido Novo votou contra**, alegando prejuízos econômicos para micro e pequenas
empresas. Já parlamentares como **Jandira Feghali (PCdoB-RJ)** e **Tabata Amaral(
PSB-SP)** celebraram a aprovação, classificando-a como uma **vitória das famílias
e da igualdade de direitos entre pais e mães**.

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