# Câmara aprova PL que prevê contratação privada de UTIs para o SUS

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- Published: 2021-03-25T06:10:00-03:00
- Author: Redação

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria
o Programa Pró-Leitos. A medida quer incentivar empresas a contratarem leitos clínicos
e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto
segue para análise do Senado.

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**A proposta é destinada para atender pacientes com Covid-19**

A proposta de autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) é destinada para atender 
pacientes com covid-19. O texto concede deduções em impostos federais para empresas
que custearem a contratação de leitos de terapia intensiva na rede privada de saúde
para uso do SUS.

“Esse projeto tem como objetivo criar mais leitos neste momento ao poder disponibilizar
a compra de leitos na rede privada. A regulação será feita pelo Sistema Único de
Saúde, pelo SUS. São os secretários municipais, os secretários estaduais e a fila
que já existe. A estimativa hoje é que o Brasil tem entre 5 mil a 10 mil pacientes
aguardando leitos de CTI”, afirmou o deputado Luizinho.

O relator da proposta, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), propôs que em cada estado
sejam automaticamente suspensas as cirurgias eletivas nos hospitais públicos e privados
sempre que os leitos atinjam a taxa de ocupação de 85%, ficando excluídos procedimentos
de oncologia e cardiologia. O texto prevê que o orçamento da proposta seja limitado
a R$ 2,5 bilhões.

Quem aderir ao Programa Pró-Leitos poderá deduzir o valor investido nas contratações
no seu imposto de renda referente ao exercício de 2021.

“Cerca de 50% dos leitos hoje da rede privada não estão ocupados pela covid, estão
reservados para cirurgias eletivas e outros agravos. A nossa estimativa é que pelo
menos 25% desses leitos possam ser convertidos para dentro desse programa”, disse
o deputado Luizinho. (ABr)

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