# Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados

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- Published: 2025-03-10T10:35:00-03:00
- Author: Redação

Uma das propostas que devem ser discutidas na Câmara dos Deputados neste semestre
é a que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal
na Casa. Esse ajuste valeria para a legislatura que terá início em 2027, observado
o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (
IBGE).

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de deputados de cada
estado deve ser revisto, em razão do Censo de 2022. O tribunal determinou que o 
Congresso Nacional edite, até 30 de junho deste ano, uma lei revisando a distribuição
do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.

**Mais vagas na Câmara**
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-
PB), já sinalizou a intenção de construir um acordo com o STF para aumentar o número
de deputados federais. Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados
federais, além dos atuais 513, totalizando 527.

Segundo Projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap),
as novas estimativas do Censo 2022 alterariam a composição de 14 estados: sete ganhariam
cadeiras e sete perderiam.

**Perderiam vagas:**

Rio de Janeiro (4),
Rio Grande do Sul (2),Piauí (2),Paraíba (2),Bahia (2),Pernambuco(
1), eAlagoas (1).Ganhariam vagas:

Santa Catarina (4),
Pará (4),Amazonas (2),Ceará (1),Goiás (1),Minas Gerais (1), 
eMato Grosso (1).Proposta em discussão 148

O Projeto de Lei Complementar 148/23, em análise na Câmara, já faz esse ajuste nas
bancadas. O texto também determina que o tamanho da representação de cada estado
e do Distrito Federal deverá ser anunciado no ano anterior às eleições, a partir
de atualização fornecida pelo IBGE.

O autor do projeto, deputado Pezenti (MDB-SC), avalia que a redistribuição do número
de cadeiras a que cada estado tem direito garante mais equilíbrio federativo. “Criar
mais vagas é um tapa na cara do brasileiro”, critica.

Pezenti afirma que houve uma migração entre estados, mas o número de deputados nessas
bancadas não foi atualizado. “Santa Catarina, que eu represento, tem 16 deputados
e tivemos um aumento populacional significativo. Teríamos direito a mais quatro 
vagas”, exemplifica.

“Para que estados ganhem o que têm direito, outros estados têm que perder. Isso 
é justiça”, afirma.

**Responsabilidade fiscal**

Já o deputado Átila Lira (PP-PI) defende o aumento do número de parlamentares. Lira
é representante do Piauí, estado que perderia duas vagas caso o projeto de Pezenti
fosse aprovado.

Para Lira, é possível preservar a representatividade dos estados e aumentar o número
de parlamentares nos estados que tiveram aumento populacional. Segundo o deputado
piauiense, o desafio é manter a representatividade com responsabilidade fiscal.

“No momento que o País discute responsabilidade fiscal, a gente não poderia manter
essa responsabilidade e aumentar o custo para o País”, afirma. “Isso foi discutido
com presidente Hugo Motta: podemos manter a mesma despesa, fazendo ajustes, congelando
verbas de gabinete e reagrupando despesas de pessoal”, sugere Átila Lira.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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