# Carnaval sem consentimento é crime: Polícia alerta para aumento da importunação sexual durante a folia

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- Published: 2026-02-07T11:21:57-03:00
- Author: Redação

O Carnaval é tradicionalmente marcado por alegria, encontros e paquera, mas a diversão
termina quando não há consentimento. Com a proximidade das festas oficiais, a Polícia
Civil do Pará reforça o alerta sobre a importunação sexual, crime que tende a se
tornar mais recorrente neste período de grandes aglomerações. Desde 2018, a Lei 
nº 13.718 deixou claro que atos de cunho sexual praticados sem autorização da outra
pessoa são passíveis de punição criminal.

Em Santarém, no oeste do Pará, a folia tem início neste fim de semana com eventos
carnavalescos voltados ao público infantil. A programação oficial no município será
realizada de 14 a 17 de fevereiro.

Comportamentos como toques no corpo, beijos forçados, puxões e outras investidas
sem consentimento, muitas vezes naturalizados como “parte da festa”, passaram a 
ser enquadrados como crime. A legislação define a importunação sexual como a prática
de ato libidinoso contra alguém, sem sua anuência, com o objetivo de satisfazer 
desejo próprio ou de terceiros. A pena prevista é de um a cinco anos de prisão. 
Quando há violência ou grave ameaça, impedindo a vítima de se defender, o ato pode
ser caracterizado como estupro. A regra é clara: beijo só é válido quando há consentimento.

Mesmo com o reforço no policiamento e com políticas públicas voltadas ao acolhimento
das vítimas, especialistas alertam que a prevenção ainda é fundamental durante o
Carnaval. Recomenda-se atenção redobrada com bebidas, evitando aceitar copos de 
desconhecidos ou deixar a bebida sozinha, medida importante para impedir que substâncias
sejam usadas para desorientar vítimas. Estratégias simples de pedido de ajuda, como
portar um apito ou sinalizar socorro de forma discreta, já ajudaram muitas pessoas
a escapar de situações de risco.

Outro cuidado essencial é manter contato constante com amigos. Combinar pontos de
encontro, criar grupos de mensagens e evitar circular sozinho, mesmo em meio à multidão,
são atitudes que reduzem a vulnerabilidade, especialmente em ambientes com consumo
excessivo de álcool e drogas. Ao perceber qualquer situação de ameaça ou perseguição,
a orientação é procurar imediatamente um policial, a Guarda Municipal ou entrar 
em um local movimentado.

Casos de importunação sexual podem ser denunciados em qualquer unidade policial,
com atendimento especializado nas Delegacias da Mulher. As denúncias também podem
ser feitas pelo Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, ou pelo telefone 190
da Polícia Militar. A denúncia é fundamental não apenas para garantir justiça à 
vítima, mas também para impedir que o agressor volte a agir.