# Combate ao garimpo de forma permanente é urgente, diz procurador

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- Published: 2024-01-26T21:28:46-03:00
- Author: Redação

Na porta da Casa de Saúde Indígena, a Casai, em Roraima, os pequenos yanomami se
reúnem e brincam com uma mangueira de água. Além de aplacar o calor, talvez seja
também uma forma de esquecer a distância que os separa de casa. Muitos yanomami 
moram em aldeias que ficam a uma hora e meia de voo de Boa Vista, como é o caso 
da região de Surucucu, por exemplo.

Em 2023 a Casai chegou a abrigar um hospital de campanha para atender casos mais
graves de indígenas que chegavam de várias regiões do território yanomami.

A Terra Indígena (TI) Yanomami é o maior território indígena do Brasil e um dos 
maiores do mundo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas(
IBGE), vivem nele cerca de 27 mil indígenas, que se distribuem entre os estados 
de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela. Uma área de 9.664.975 hectares(
96.650 km²) de floresta tropical homologada por um decreto presidencial em 25 de
maio de 1992.

No ano passado, segundo estimativas do governo federal, mais de 20 mil garimpeiros
estavam na área. E desde então, a busca é constante pela retirada definitiva dessas
pessoas do território, como explica o procurador federal Alisson Marugal, do Ministério
Público Federal em Roraima. “Houve uma queda de quase 80% no garimpo em território
yanomami. Já é um avanço espetacular, porque não se via isso no ano passado. Até
o ano retrasado em 2022. Se nós compararmos os mesmos meses: janeiro de 2022 e janeiro
de 2024, a queda é bastante significativa e supera 90%. Então houve um avanço contundente
no combate ao garimpo”.

Mas ele faz ponderações de que o combate ao garimpo de forma mais permanente é urgente.“
Esse avanço nessas operações contundentes perduraram até agosto, setembro, outubro,
quando nós percebemos um enfraquecimento, um arrefecimento nas operações de combate
ao garimpo”, afirma Marugal.

No início do ano, o Ministério Público Federal ajuizou ação cobrando o governo federal
uma atuação mais perene na TI Yanomami. “No início do ano, nós fizemos um acordo
com a União e os demais órgãos de combate ao garimpo, para elaboração de um plano
de desintrusão. Esse plano de desintrusão tinha um prazo de seis meses. Esse prazo
de seis meses findou, o governo não conseguiu realizar efetivamente a desintrusão
do território e tampouco assegurar que esses garimpeiros não retornassem”, observou
o procurador.

Os yanomami, segundo o procurador, cobram também fazer parte das decisões sobre 
planejamento de segurança, sobre o combate ao garimpo ilegal e também a respeito
das formas permanentes de atendimento de saúde nas comunidades.

Operação
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) destacou a decisão do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, de abrir crédito extraordinário, no valor de R$1,2 bilhão,
que será destinado à nova etapa da operação de retirada de invasores da Terra Indígena
Yanomami, focada na criação de soluções permanentes para a crise. “Haverá a abertura
de mais três bases locais na terra indígena, construção de novas unidades de saúde
indígena e continuidade das operações de combate ao garimpo ilegal”, disse a pasta.
O governo reconhece que o problema persiste, mas ressalta que é bem menor do que
a situação herdada no fim de 2022. “Destacamos que a crise na região yanomami, embora
não tenha sido totalmente solucionada, recebeu esforços emergenciais significativos
em diversas frentes de atuação. Além disso, é preciso destacar que o MPI continua
planejando e implementando mais ações, trabalhando de forma articulada com outros
ministérios responsáveis por atuar no território indígena”.

Desnutrição
Segundo levantamento do Ministério Público Federal, de julho de 2020
a dezembro de 2022, 18 decisões judiciais determinaram a retirada de garimpeiros
ou a instalação de bases de segurança na TI Yanomami. Todas foram parcial ou totalmente
descumpridas. “Nós, yanomami, ainda estamos enfrentando malária muito grande, todas
as comunidades. Por isso está tendo também muita desnutrição nas comunidades, onde
também ainda está tendo muita invasão de garimpeiro”, diz Júnior Yanomami, presidente
da Urihi, Associação Yanomami.

Em balanço das ações emergenciais na terra indígena, o governo federal citou a destruição,
ao longo do ano passado, de mais de 340 acampamentos de garimpeiros, redução de 
85% das áreas para mineração ilegal na TIY de fevereiro a dezembro de 2023, em relação
ao mesmo período do ano anterior, segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio 
Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de queda de 50% do desmatamento
da Amazônia, segundo dados do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe).

As ações serão continuadas com a Casa de Governo em Roraima, estrutura que coordenará
a atuação transversal de diversos órgãos federais na TI Yanomami, com atuação permanente.
Funai, Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de
Inteligência (Abin) e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, dos Povos
Indígenas, da Educação, da Saúde e dos Direitos Humanos estarão entre os participantes.

O Ministério da Saúde informou que investiu mais de R$ 220 milhões para reestruturar
o acesso à saúde dos indígenas da região em 2023, um valor 122% mais alto que o 
do ano anterior. Durante o mesmo período, sete polos-base, que estavam fechados 
por ações criminosas de garimpeiros, foram reabertos.

“Nestas localidades, onde é possível prestar assistência e ajuda humanitária, 307
crianças diagnosticadas com desnutrição grave ou moderada foram recuperadas. Com
a reabertura dos sete polos-base, que estavam fechados por ações criminosas, atualmente
há 68 estabelecimentos de saúde com atendimento em terra Yanomami. Nos locais onde
a assistência médica consegue acessar com segurança, é possível prestar os atendimentos
necessários de emergência e de acompanhamento de saúde dos indígenas. Para garantir
o acesso nos locais onde não há segurança, o Ministério da Saúde segue trabalhando
de forma conjunta com as Forças de Segurança Pública”.

Fonte: Agência Brasil

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