# Comissão do MEC recomenda criação do curso de Medicina da Ufopa

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- Published: 2023-12-19T14:08:50-03:00
- Author: Redação

A Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas (Camem), vinculada
ao Ministério da Educação (MEC), emitiu parecer recomendando a implantação do curso
de Medicina da [Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa),](https://www.ufopa.edu.br/ufopa/comunica/noticias/comissao-do-mec-recomenda-criacao-do-curso-de-medicina-da-ufopa)
a ser vinculado ao Instituto de Saúde Coletiva (Isco), com a oferta de 40 vagas 
anuais. A Comissão avaliou quatro dimensões: Recursos Humanos e Financeiros (Dimensão
1); Infraestrutura (Dimensão 2); Projeto Pedagógico do Curso (Dimensão 3); e Relação
Ensino-Serviço (Dimensão 4).

No parecer final do relatório, que será encaminhado ao MEC para os procedimentos
regulatórios de autorização da oferta do curso junto à Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior (Seres), a Comissão afirma que a Ufopa reúne as 
condições necessárias à implantação e início das atividades do curso de Medicina.
Destaca, ainda, que o referido curso tem grande relevância para a região, atendendo
às necessidades regionais de saúde e respondendo a lacunas assistenciais, principalmente
na área médica.

Durante visita presencial à Santarém, ocorrida nos dias 27 e 28 de novembro de 2023,
a Comissão dialogou sobre a proposta de projeto pedagógico do curso de Medicina,
protocolado no MEC em outubro deste ano. Também visitou as instalações da Ufopa 
e de serviços externos, como, por exemplo, a Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF)
Abaré e o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), para conhecer os ambientes
hospitalares, com vistas à verificação de campo de estágios e práticas dos futuros
estudantes do curso a ser implementado, bem como os serviços hospitalares ofertados
à população de Santarém e demais municípios do oeste paraense.

Segundo a reitora da Ufopa, Aldenize Xavier, o relatório da Camem constata as condições
objetivas de oferta do curso de Medicina na Ufopa. “Temos infraestrutura suficiente
para dar início ao curso e, considerando as medidas já efetivadas pelo MEC, para
viabilizar a oferta do curso de Medicina, tais como a disponibilização de 30 vagas
para contratar docentes para atuarem no curso, e a inclusão no novo Programa de 
Aceleração do Crescimento (PAC), de investimento para construção do Bloco Modular
Tapajós III do Campus Santarém, cuja licitação deverá ser concluída ainda em 2023,
com início das obras previsto para o ano de 2024, a Ufopa atenderá tempestivamente
todas as recomendações”, afirma.

A reitora agradece ao apoio do Governo Federal, ao Governo do Estado do Pará, através
da Secretaria de Saúde Pública, e da Prefeitura de Santarém, por meio de sua Secretaria
Municipal de Saúde, bem como aos parlamentares da bancada estadual e federal que
atuam para garantir a oferta do curso de Medicina na Ufopa. Ela ressalta ainda os
esforços do Grupo de Trabalho que elaborou a proposta pedagógica do curso e coordenou
a visita da Camem, e reitera que “o curso de Medicina da Ufopa, além de auxiliar
na redução das assimetrias em relação ao número de médicos na região oeste do Pará,
é uma importante política pública para se efetivar direitos à educação e à saúde
da nossa população, que refletirá em melhores indicadores de desenvolvimento”.

Avaliação – Na Dimensão Recursos Humanos e Financeiros, a Comissão salienta que 
a instituição já possui adequadas condições para início do curso, haja vista que
conta com cerca de 20 docentes, a maioria vinculada aos cursos de graduação (Farmácia,
Saúde Coletiva e Bacharelado Interdisciplinar em Saúde) e de pós-graduação (mestrados
acadêmico e profissional) ofertados pelo Isco. A comissão recomenda que sejam priorizadas
as contratações de professores médicos, haja vista as exigências estruturais e funcionais
de um curso de graduação em medicina, notadamente nas etapas mais avançadas do curso.
Ademais, aporte financeiros de diversas fontes, utilizados para diferentes demandas
e projetos institucionais, como reformas e expansão física, poderão ser aproveitados
pelo futuro curso de medicina.

Referente à Dimensão Infraestrutura, a Camem constatou que a maioria das salas e
laboratórios necessários ao funcionamento do curso de Medicina estão prontas ou 
quase prontas, bem como adequadamente mobiliadas e equipadas. Novas instalações 
devem ser incorporadas com as obras do Núcleo de Salas de Aulas (NSA) e do Bloco
Modular Tapajós III (BMT III). A Comissão recomendou que a Ufopa viabilize novas
instalações ou adequação de laboratórios para atender especificidades de um curso
de medicina, tais como Laboratório de Anatomia Humana, Morfofisiologia e Habilidades
Clínicas e Simulação Realística.

Para a Dimensão Projeto Pedagógico de Curso, a Comissão assinala que a proposta 
pedagógica do curso está adequada às vigentes Diretrizes Curriculares Nacionais 
de Medicina (DCNs, 2014), com foco na realidade sanitária regional, com ênfase nos
problemas de saúde das populações urbanas, rurais e tradicionais da Região Amazônica(
Mesorregião do Baixo Amazonas), particularmente ribeirinhos, quilombolas e indígenas,
necessitando de adequações e aprimoramentos, particularmente na adoção de uma metodologia
pedagógica e na definição de estratégias de ensino-aprendizagem a serem adotadas
pelo curso e na adequação das cargas horárias dos diversos ciclos do curso, especialmente
no Internato Médico.

Sobre a Dimensão Relação Ensino-Serviço, a comissão constatou o enorme interesse
e disposição do sistema de saúde para receber e colaborar com a implantação e consolidação
do curso de Medicina da Ufopa, enfatizando que a rede municipal de saúde conta, 
atualmente, com 75 Unidades Básicas de Saúde e três Unidades Básicas de Saúde Fluviais,
bem como sistema adequado de referenciamento entre os diferentes níveis de atenção
à saúde. O Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará (HRBA) conta com 11 Programas
de Residência Médica e dois Programas de Residência Multiprofissional, sendo referência
para tratamento de pacientes oncológicos. A Unidade de Referência Especializada (
URE Santarém) conta com assistência multiprofissional em diversas especialidades
médicas, possui um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e atua como referência
para o diagnóstico e tratamento dos casos de tuberculose (doença endêmica na região).

A Camem recomenda que a Ufopa avance em convênios e efetive a assinatura do Contrato
Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (Coapes) com gestores de saúde dos 
municípios da região (rede básica de saúde) e com os responsáveis por unidades estaduais(
níveis secundário e terciário), particularmente com a Secretaria Municipal de Saúde
de Santarém e com a Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa), de maneira a 
garantir cenários de ensino-aprendizagem e campos de prática para seus alunos, bem
como realizar atividades de pesquisa e extensão.

Camem – Criada pela Portaria MEC nº 306/2015, com base na Política Nacional de Expansão
das Escolas Médicas, estabelecida pela Portaria Normativa MEC nº 15/2013, a Comissão
de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas (Camem) é responsável pelo 
monitoramento e acompanhamento da implantação dos cursos de graduação em Medicina
em instituições federais de ensino superior, desde a sua pactuação até o ato de 
reconhecimento do curso, cujo trabalho é norteado pelo monitoramento realizado por
meio de visitas locorregionais, reuniões presenciais e a distância, relatórios detalhados
e periódicos, além da interlocução permanente entre seus membros e a instituição
de ensino.

Responsável por acompanhar a proposta de implantação do curso de Medicina na Ufopa,
a Camem é coordenada pela docente Michelle Alves Vasconcelos (Centro Universitário
Inta – Uninta) e composta pelos docentes Fernanda Vieira Rodovalho (Universidade
Federal de Catalão – UFCat), Plínio José Cavalcante Monteiro (Universidade Federal
do Amazonas – Ufam) e Guilherme Menezes Succi (Faculdade São Leopoldo Mandic).

Comunicação/Ufopa, com informações da Reitoria.