# Comunidade Parauá de Santarém recebe Ponto de Inclusão Digital

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- Published: 2024-05-31T08:05:00-03:00
- Author: Redação

Cerca de 15 mil pessoas de 40 comunidades, incluindo populações indígenas, serão
beneficiadas com o 34º Ponto de Inclusão Digital (PID), instalado na manhã da última
quarta-feira (29), na comunidade de Parauá, localizada a cinco horas de barco de
Santarém, no oeste doPará. Trata-se do primeiro PID que funcionará em uma área de
reserva extrativista: Tapajós-Arapiuns.

A sala do PID é um espaço acessível e humanizado, desenvolvido para que a comunidade
tenha acesso às melhores condições de participar de atos processuais e obter informações
sobre processos, atuando em parceria com Prefeituras e outros órgãos do sistema 
de Justiça.

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré
Gouveia dos Santos, acompanhou virtualmente a inauguração da unidade, que, para 
descerramento da placa, contou com participação presencial na comunidade dos juízes
auxiliares da Presidência, Charles Menezes Barros (coordenador do Laboratório de
Inovação Lab Pai D’égua) e Silvio César dos Santos Maria; do diretor do Fórum de
Santarém, juiz Gabriel veloso; e do prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.

Em sua manifestação, a presidente do TJPA lembrou que esse é o quinto PID inaugurado
em comunidades de difícil acesso de Santarém e falou da satisfação de levar o serviço
para as pessoas que estão distantes dos fóruns. “Quando a gente pensou que se pudesse
chegar aos nossos jurisdicionados tão distantes. Hoje, estamos chegando. Nós sabemos
da dimensão do nosso Estado e que precisamos instalar cada vez mais PIDs para trazer
nosso jurisdicionado para perto da sua Comarca e garantir cidadania a essas pessoas”,
declarou.

O juiz Charles Menezes Barros falou também sobre a alegria de instalar mais um PID,
desta vez, na maior comunidade do Tapajós. Ao conversar com as pessoas que compareceram
ao evento, ele falou sobre o significado da iniciativa. “Esse é um lugar onde o 
PID tinha que chegar para atender bem vocês e as necessidades de vocês. Agora vocês
não precisam mais ir tão longe para conversar com a Justiça”, informou. O juiz Gabriel
Veloso ratificou as palavras do colega, destacando a importância do espaço e pedindo
para que as pessoas utilizem desse recurso.

O prefeito Nélio Aguiar lembrou de quando soube do PID. “Nós abraçamos o projeto,
considerando que estamos no interior da Amazônia. Nós temos um Tribunal de Justiça
que serve de exemplo para os três poderes e a população precisa dos três. Hoje, 
você vai poder acessar a Justiça e outros órgão, tudo através desse ponto de inclusão.
É um projeto fantástico”, comemorou.

PID – A instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) surgiu a partir da Recomendação
nº 130/2022 do CNJ, que orientou aos tribunais que envidem esforços a criação de
espaços que permitam, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente
depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema
de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual,
instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ.

A iniciativa de criação e instalação das salas é do Laboratório Pai D’égua em parceria
com as prefeituras municipais, e consiste em mais uma etapa do projeto Justiça sem
Fronteiras. Para a instalação, foram considerados aspectos importantes com o objetivo
de facilitar o acesso aos serviços do Judiciário paraense pelas comunidades que 
se encontram distantes dos Fóruns de suas Comarcas.

O Pará possui 1.245.870,704 Km², 144 municípios, aproximadamente 9 milhões de habitantes.
O Judiciário possui 113 Comarcas no Estado.

Fonte; Ascom/TJPA