# Comunidades de Juruti denunciam danos causados por dragagem no Rio Amazonas, e MPPA promete ação firme

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- Published: 2025-12-02T19:36:00-03:00
- Author: Redação

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) intensificou sua atuação em Juruti,
no oeste do Pará, diante das denúncias de graves impactos socioambientais provocados
pela dragagem realizada no Rio Amazonas. Em reunião ocorrida no dia 25 de novembro,
a 7ª Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região ouviu moradores, pescadores e agricultores
de diversas comunidades ribeirinhas para sistematizar as demandas locais e discutir
medidas de enfrentamento. O encontro foi coordenado pela promotora agrária **Herena
Neves Maués Corrêa de Melo**, que reforçou o compromisso do MPPA em garantir a defesa
dos direitos territoriais e de subsistência da população afetada.

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A mesa de abertura contou com a presença da promotora, da presidente do Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), **Hilda Andrade de Farias**, e 
do presidente da Colônia de Pescadores Z-42, **Renato**. Representantes de comunidades
como Socó, Salé, Santa Rita e Conceição participaram ativamente, relatando problemas
que têm alterado profundamente o cotidiano na região.

Ao longo da reunião, moradores descreveram uma série de impactos ambientais associados
às dragas, como secamento de igarapés, mortandade de peixes, acúmulo de sedimentos
às margens dos rios e mudanças nos ambientes de pesca. Relataram também abalos em
residências durante as operações e criticaram os critérios de compensação oferecidos
pela mineradora responsável, apontando falta de inclusão de novos beneficiários 
e ausência de respostas a ofícios. Segundo os participantes, o acordo firmado em
2023 não corresponde mais à realidade atual das comunidades atingidas.

Visitas técnicas realizadas pelo MPPA e por especialistas identificaram que o número
de comunidades diretamente afetadas é bem maior do que o inicialmente reconhecido
pela empresa. Enquanto apenas sete haviam sido consideradas no início do processo,
hoje já são pelo menos treze, além de outras quatro situadas em igarapés interligados,
além de pescadores que vivem na área urbana. Assentamentos rurais também denunciaram
prejuízos a lagos, pastagens e igarapés, além da ausência de consulta prévia obrigatória
em seus planos de utilização, como determina a legislação agrária e ambiental.

Durante o encontro, a promotora Herena Maués destacou que, embora a dragagem envolva
atividade de mineração em área da União — sob atuação paralela do Ministério Público
Federal —, cabe ao MPPA resguardar direitos humanos e fundamentais das populações
tradicionais sempre que houver risco à subsistência, ao território, à moradia digna
e ao acesso a serviços essenciais como saúde e educação.

As comunidades foram orientadas a enviar informações organizadas sobre os prejuízos
enfrentados, incluindo número de famílias impactadas, danos à pesca e à agricultura,
dificuldades no transporte escolar, além de relatos sobre impactos emocionais decorrentes
da situação.

A reunião terminou com o compromisso do Ministério Público em analisar todas as 
manifestações, dialogar com equipes técnicas e com o Ministério Público Federal 
e adotar medidas necessárias para garantir proteção às comunidades e responsabilização
por eventuais irregularidades.

Ao final do encontro, a promotora **Herena Maués** recebeu uma homenagem da Associação
ACOMA, representante do PEAEX Alto Igarapé Grande, em reconhecimento à atuação do
MPPA no Projeto Governança Territorial e Sustentabilidade, iniciativa que busca 
fortalecer a gestão fundiária e climática e assegurar segurança jurídica às comunidades
da região.

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