# Congresso do Simineral reforça protagonismo do Pará no debate sobre mineração responsável

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- Published: 2025-06-26T10:55:27-03:00
- Author: Redação

Nos dias 23 e 24 de junho, Belém sediou a segunda edição do Congresso Técnico organizado
pelo Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) em parceria
com a Semas (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo do Estado).
O evento foi encerrado com o visual especial do pôr do sol amazônico, em torno da
bela paisagem da Ilha do Combu, em Belém, no dia 24.

O Congresso reuniu representantes do setor mineral, autoridades públicas, especialistas
e membros da sociedade civil para debates sobre os desafios e oportunidades de uma
mineração mais equilibrada, transparente e comprometida com a preservação ambiental
e o respeito aos povos tradicionais.
Diversas instituições participaram, representando
vários setores da sociedade, tais como Instituto Tecnológico Vale (ITV), SEMAS, 
ICMBio, SEDEME, IPHAN, FIEPA, IBAMA, IBRAM, FUNAI, Ministério Público Estadual (
MPE), Agência Nacional de Mineração (ANM), Embaixada da Austrália, Malungu, Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), terceiro setor, Organização Internacional do Trabalho(
OIT), além das empresas associadas ao Simineral.

Entre os temas do evento, o Instituto Tecnológico Vale (ITV) apresentou um importante
avanço tecnológico em que o Brasil é pioneiro: o projeto Genômica da Biodiversidade
Brasileira (GBB). A iniciativa já alcançou marcos expressivos para a conservação
da biodiversidade nacional, com 743 genomas de 413 espécies sequenciados, além de
432 amostras ambientais analisadas, ampliando as ferramentas para a conservação 
da fauna brasileira.

“O ITV está trabalhando bastante com o Instituto Chico Mendes sobre novas tecnologias
para monitoramento de espécies raras endêmicas e ameaçadas, assim como tecnologias
para o monitoramento do meio ambiente, com o uso de ferramentas de sequenciamento
de DNA. O ICMBio e o ITV acreditam que essas abordagens vão revolucionar como o 
processo de licenciamento é realizado, tanto em área de mineração quanto em áreas
de conservação”, destacou Guilherme Oliveira, diretor científico do Instituto Tecnológico
Vale.

Os resultados inéditos desses dois anos do projeto, iniciativa do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Tecnológico Vale
Desenvolvimento Sustentável (ITV DS), são voltados para a geração de códigos de 
barras de DNA, o sequenciamento genômico de espécies de interesse para a conservação
e para a bioeconomia, e o uso de protocolos de DNA

ambiental/Metabarcoding para o monitoramento da biodiversidade em Unidades de Conservação
do país. Até o final do projeto, a meta é alcançar ao menos 80 genomas de referência,
1.000 genomas populacionais e 1.600 códigos de barras de DNA.

O evento também abordou a importância da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI),
prevista na Portaria Interministerial nº 60/2015, como um direito essencial de povos
indígenas e comunidades tradicionais no contexto de grandes empreendimentos.

“A CPLI é a Consulta Prévia, Livre e Informada, um direito fundamental dos povos
indígenas e comunidades tradicionais, reconhecido em tratados internacionais e normativas
brasileiras. À luz da Portaria Interministerial nº 60/2015, ela é um instrumento
essencial de diálogo e participação social no contexto de grandes empreendimentos”,
destacou Júlia de Paiva Pereira Leão, coordenadora geral de licenciamento ambiental
da FUNAI.

O painel também tratou dos aspectos práticos da CPLI, destacando a importância de
considerar a diversidade cultural, os diferentes níveis de organização social e 
a adaptação dos procedimentos de consulta aos contextos locais. As discussões enfatizaram
ainda a colaboração entre empresas, Estado e comunidades, garantindo processos de
consulta legítimos e eficazes, que promovam o diálogo aberto e a participação ativa
de todos os atores envolvidos.

A presença da OIT e de movimentos sociais, como o Malungu, trouxe importantes contribuições
sobre trabalho digno e inclusão social no setor mineral. Também marcaram presença
o representante do IEB e especialistas jurídicos, ampliando o diálogo sobre direitos
humanos, legislação ambiental e sustentabilidade.

Para o presidente do Simineral, Anderson Baranov, o congresso destaca a importância
do diálogo entre todos os atores da cadeia mineral. “Após o sucesso da primeira 
edição, esta nova etapa do congresso aprofunda temas decisivos para o futuro da 
mineração no Brasil, especialmente na Amazônia. O setor reforça seu compromisso 
com uma mineração que respeita a legislação, os territórios e os direitos das comunidades
tradicionais, contribuindo para um modelo de desenvolvimento alinhado à sustentabilidade
e à justiça climática.”

O II Congresso Técnico do Simineral é uma realização do Simineral em parceria com
a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com patrocínio
da Vale, Hydro, MRN, Bemisa e Alcoa. A iniciativa conta ainda com o apoio da Proactiva,
Silveira e Athias, FIEPA, e o apoio institucional do Ibram.

[Fonte: Simineral](https://oquartopoder.com.br/congresso-do-simineral-reforca-protagonismo-do-para-no-debate-sobre-mineracao-responsavel/ Simineral)

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