# Covid-19: prefeito de Manaus e secretária de Saúde podem ser presos por fraudes na vacinação

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- Published: 2021-01-27T23:56:11-03:00
- Author: Redação

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Na última segunda-feira, 25, o Ministério Público Estadual do Amazonas solicitou
a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária municipal de Saúde,
Shadia Fraxe, após ação que denuncia irregularidades durante a aplicação da vacina
contra a covid-19 e no favorecimento de pessoas que teriam furado a fila do grupo
prioritário. O MP pede ainda o afastamento de ambos dos cargos públicos.

Segundo o órgão, durante a investigação, foi apontado que houve fraude na fila de
prioridades durante a campanha de vacinação e nomeação irregular de dez médicos 
para atuarem no cargo de gerentes de projeto.

Segundo o prefeito David Almeida, que se pronunciou através de nota, disse estar“
profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária” do MP e informou que “
ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis”. O comunicado ainda afirma
que “não há o menor indício de desvio de recursos públicos, ato lesivo ao erário
ou repercussão criminal”.

**Sobre a fraude na vacinação, veja o que diz o MPE:**

 * houve omissão no planejamento e execução da campanha, indicando que houve desvio
   de vacinas para beneficiar interesses particulares do gestor municipal e de toda
   a cúpula da Secretaria municipal da Saúde;
 * doses da vacina foram utilizadas de forma irregular durante a imunização de servidores
   municipais – cujo os nomes foram apontados a partir de uma lista enviada ao Tribunal
   de Contas do Estado do Amazonas pela prefeitura de Manaus;
 * nenhum dos citados trabalha na linha de frente do combate à doença ou é idoso(
   grupo prioritário) – configurando, segundo o MPE, infração de peculato;
 * houve omissão na elaboração e na publicação do Plano Municipal de Vacinação com
   caráter doloso.

No documento, além da secretária de Saúde Shadia Fraxe, o MP solicita o afastamento
do subsecretário de Gestão de Saúde, Luís Cláudio de Lima Cruz, e dos assessores
da Secretaria municipal de Saúde Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, Stenio Holanda Alves
e Clendson Rufino Ferreira.

Entre os investigados e alvos de busca e apreensão, estão: o secretário municipal
de Limpeza Urbana, Sebastião da Silva Reis, e a secretária municipal da Mulher, 
Assistência Social e Cidadania, Jane Mara Silva de Moraes.

**Veja quem foi vacinado irregularmente, de acordo com o órgão:**

 * Shadia Hussami Hauache Fraxe (secretária municipal de Saúde);
 * Luiz Cláudio de Lima Cruz (subsecretário municipal de Saúde);
 * Sebastião da Silva Reis, o Reis (secretário municipal de Limpeza);
 * Clendson Rufino Ferreira (assessor da Secretaria Municipal de Saúde);
 * Stenio Holanda Alves (advogado e assessor da Secretaria Municipal de Saúde);
 * Jane Mara Silva de Moraes de Oliveira (secretária municipal da Mulher, Assistência
   Social e Cidadania).

Além disso, o MPE relacionou nomeação irregular de dez médicos que também são investigados
e alvos dos mandados.

**Em relação a esses médicos, o MPE aponta que:**

 * segundo o órgão, os dez médicos que atuavam nas unidades de saúde do município,
   foram nomeados para o cargo de gerente de projetos, intermediada pela médica 
   Ilcilene de Paula da Silva, e contou com a participação da secretária municipal
   de Saúde, Shadia Fraxe, e do assessor Djalma Pinheiro Pessoa Coelho;
 * a nomeação partiu do prefeito David Almeida;
 * o grupo era formado por pessoas com “ligações políticas e econômico-financeiras
   de apoio político e eleitoral ao atual prefeito”;
 * as nomeações ocorreram nos dias 18 e 19 de janeiro, no mesmo período em que as
   primeiras aplicações de vacina em Manaus e no Amazonas aconteceram;
 * os salários dos profissionais eram maiores, a partir da nomeação, ficou em torno
   de R$ 9 mil.

Com decisão assinada nesta quarta-feira, 27, o desembargador José Hamilton Saraiva
dos Santos, que atua na Justiça Estadual, declarou incompetência para julgamento
do caso em questão e o passou para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

Segundo nota emitida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado(
Gaeco) o entendimento é de que a matéria é de competência estadual.

“O interesse nacional é de todos os entes federativos, mas a questão da burla da
fila de vacinação ocorre em meio à competência material municipal, que é de aplicação
das vacinas, razão pela qual a competência é da Justiça Comum Estadual”, diz o texto.

**_Com informações do G1_**

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