# Curso de Direito da Ufopa em Óbidos recebe conceito 4 em primeira avaliação do MEC

- Link: https://oquartopoder.com.br/curso-de-direito-da-ufopa-em-obidos-recebe-conceito-4-em-primeira-avaliacao-do-mec/
- Published: 2026-08-11T19:11:16-03:00
- Author: Redação

Na data que homenageia os advogados, celebrada neste dia 11 de agosto, a Universidade
Federal do Oeste do Pará (Ufopa) anuncia que o curso de **Bacharelado em Direito
do Campus Óbidos obteve conceito 4** na avaliação realizada pelo Ministério da Educação(
MEC). O resultado foi alcançado ainda no primeiro ano de funcionamento da graduação
e integra uma das primeiras etapas de seu processo de implantação e consolidação
acadêmica.

O relatório final da comissão avaliadora registrou conceito contínuo 4,10, correspondente
à faixa 4 do processo de autorização. Foram examinadas dimensões relacionadas à 
organização didático-pedagógica, ao corpo docente e às condições de infraestrutura
disponíveis para a oferta do Bacharelado em Direito.

Entre os aspectos reconhecidos pela comissão estão a coerência da proposta pedagógica
com as Diretrizes Curriculares Nacionais, sua relação com as demandas do Baixo Amazonas,
a articulação entre ensino, pesquisa e extensão e a formação acadêmica do corpo 
docente.

**Um curso que nasce no coração da Amazônia**

Iniciado em 2026, o curso de Direito integra o processo de interiorização da educação
superior pública promovido pela Ufopa e nasce em diálogo com demandas históricas,
sociais e jurídicas de Óbidos e do Baixo Amazonas.

Essa dimensão territorial também foi reconhecida pela avaliação externa. Segundo
a comissão, a organização didático-pedagógica encontra-se alinhada às Diretrizes
Curriculares Nacionais e ao Plano de Desenvolvimento Institucional da Ufopa, com
uma proposta direcionada às demandas socioambientais, éticas e jurídicas da região
amazônica, incluindo questões relacionadas aos conflitos fundiários e aos direitos
das comunidades tradicionais.

Para o coordenador do curso, Prof. Dr. Marcos Vinícius de Sousa Rocha Gomes, o resultado
precisa ser compreendido no contexto de uma graduação que ainda percorre seus primeiros
passos de implantação: “Receber conceito 4 do MEC ainda no primeiro ano de funcionamento
tem um significado muito particular para nós. O curso nasceu em 2026, mas não nasceu
sem história. Ele resulta de uma demanda construída durante anos pela comunidade
de Óbidos e representa o compromisso da Ufopa com a interiorização do ensino superior
público. Estamos construindo um curso de Direito que não pretende apenas estar na
Amazônia, mas pensar o Direito a partir da Amazônia, de seus povos, de seus conflitos,
de suas desigualdades e de suas possibilidades de transformação social”.

A formação proposta procura aproximar a educação jurídica das questões presentes
no território, incorporando temas como acesso à justiça, cidadania, direitos humanos,
políticas públicas, sustentabilidade, direitos dos povos e comunidades tradicionais
e transformações sociais e tecnológicas que também alcançam a região amazônica.

**Destaques na avaliação**

A comissão do MEC destacou a proposta pedagógica conectada ao Baixo Amazonas, a 
atuação do corpo docente e o entusiasmo e engajamento dos estudantes.

A participação discente recebeu menção específica no relatório de avaliação. A comissão
registrou o **“**visível entusiasmo e o elevado grau de engajamento dos estudantes”
e observou que os discentes reconhecem no curso “um vetor de transformação social
e desenvolvimento”.

Para o discente Moysés Klien de Sousa Soares, presidente do Centro Acadêmico de 
Direito em Óbidos, o resultado dessa avaliação é fruto da participação ativa de 
todos os alunos: “Nós acreditamos no potencial do nosso curso, e nosso engajamento
reflete a certeza de que o ensino do Direito aqui em Óbidos não muda apenas as nossas
trajetórias, mas nos capacita para defender e impactar a nossa região”. Segundo 
ele, esse reconhecimento pelo MEC motiva para continuar a luta por um ensino público
de excelência no município.

**Dia do Advogado**

Esse resultado do Bacharelado em Direito da Ufopa no Campus Óbidos tem um grande
significado na data de 11 de agosto, dia do advogado. A celebração foi instituída
para homenagear a criação dos dois primeiros cursos superiores de Direito do Brasil,
instituídos em 1827 por Dom Pedro I. A data foi marcada pela fundação da Faculdade
de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e da Faculdade de Direito de
Olinda, em Pernambuco.

**_Ascom/Ufopa, com informações do Campus Óbidos_**

### _Relacionado_
