# Defensoria Pública do Pará promove expedição de cidadania em alusão ao Dia dos Povos Indígenas

- Link: https://oquartopoder.com.br/defensoria-publica-do-para-promove-expedicao-de-cidadania-em-alusao-ao-dia-dos-povos-indigenas/
- Published: 2023-04-17T17:03:28-03:00
- Author: Redação

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2023/04/02-100.jpg?
resize=735%2C441&ssl=1)

Em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Pará, por
meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (Nddh), realiza,
no período de 18 a 23 de abril, uma grande expedição de cidadania e promoção de 
direitos do projeto “Enxerga-me Brasil”, nos municípios de Itaituba e Jacareacanga,
na região sudoeste do Pará.

Celebrado no dia 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas, antes chamado de “dia do
índio”, teve o seu nome alterado devido à Lei N° 14.402/22, que tem como objetivo
deixar explícito a diversidade das culturas dos povos originários.

Durante a programação, serão ofertados serviços de emissão de documentos, como o
Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani) e atendimentos jurídicos
para a população das aldeias indígenas da região. No dia 18 de abril a caravana 
vai atender no município de Itaituba. Em seguida, a itinerância da DPE-PA segue 
para Jacareacanga, onde realiza atendimentos nos dias 20 a 21 de abril. E para encerrar,
a expedição realiza, nos dias 22 e 23, atendimentos aos indígenas da Aldeia Sai 
Cinza, localizada na zona rural de Jacareacanga.

A cidade de Jacareacanga possui a maior população de indígenas aldeados no estado.
Ao total, são quase 13 mil indígenas, segundo dados do Distrito Sanitário Especial
Indígena (Dsei) Tapajós.

O projeto Enxerga-me Brasil é voltado ao combate ao sub-registro indígena, com o
objetivo de garantir o acesso ao registro civil e a inclusão do sobrenome étnico.
Com a finalidade de levar serviços de emissão de carteira de identidade, CPF, carteira
de trabalho, dentre outros documentos para grande parte das aldeias paraenses, a
iniciativa já atendeu mais de 4.400 indígenas.

_**Fonte: Defensoria Pública do Pará**_

### _Relacionado_
