# Defesa fala de suposto ‘código malicioso’ nas urnas; TSE diz que relatório não aponta fraudes

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- Published: 2022-11-09T19:54:08-03:00
- Author: Redação

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O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral(
TSE), relatório de fiscalização do processo de votação e pede que seja feita uma
investigação técnica urgente sobre eventuais riscos de segurança das urnas. O documento
tem 63 páginas e fala num suposto risco de que um “código malicioso” possa interferir
no funcionamento dos aparelhos de votação. O relatório não aponta qualquer fraude
eleitoral e ainda reconhece que os boletins de urnas e os resultados divulgados 
pelo TSE são idênticos. Ou seja, o boletim que a urna imprimiu registrando os votos
dados ao final da votação confere com o resultado da totalização divulgada pelo 
tribunal. As informações foram reveladas pelo jornal **O Estado de São Paulo**.

Em nota, o TSE agradeceu o envio do documento e destacou justamente que o trabalho
dos militares não aponta qualquer fraude ocorrida na eleição. “TSE informa que recebeu
com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que não apontou a existência
de nenhuma fraude ou inconsistência no processo eleitoral de 2022. As sugestões 
encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE
reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as Eleições 
de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização
dos votos”, diz a nota do tribunal.

Num ofício em que encaminha o relatório, o ministro alega que durante a inspeção
dos militares teria sido observada situação que “pode configurar relevante risco
à segurança do processo”. “Dos testes de funcionalidade, realizados por meio do 
Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que
o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código 
malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, diz Nogueira.

Nogueira sugere que seja criada uma comissão de técnicos de instituições da sociedade
para fazer a investigação do funcionamento das urnas. Esse trabalho, no entanto,
já é feito durante o processo de preparação da eleição, com a possibilidade de instituições
de fiscalização, como a própria Defesa, para analisar a urna e também os programas
que a fazem funcionar.

O documento possui, ao todo, 63 páginas. No entanto, os apontamentos sobre a fiscalização
do sistema eleitoral se restringem às primeiras 22 páginas. O restante do relatório
é composto por referências utilizadas na elaboração. O relatório é assinado pelo
ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e por outros três militares: o capitão
de fragata Marcus Rogers Cavalcante Andrade, o coronel aviador Wagner de Oliveira
da Silva e o coronel Marcelo Nogueira de Souza – este último chefia a Equipe das
Forças Armadas responsável pela fiscalização.

Após informar que levaria até 30 dias para concluir sua fiscalização do processo
eleitoral, o Ministério da Defesa anunciou há dois dias que entregaria o relatório
nesta quarta-feira. O prazo encurtado atendeu às pressões do presidente Jair Bolsonaro,
que trocou os holofotes pelos bastidores desde que perdeu a disputa para o petista
Luiz Inácio Lula da Silva, no último domingo de outubro. Nas poucas declarações 
que concedeu de lá para cá, o presidente insinua que o dossiê dos militares pode
alterar o jogo. “Brevemente teremos as consequências do que está acontecendo”, afirmou
ele, na última segunda-feira7.

Antes mesmo da divulgação do relatório da Defesa, o presidente eleito saiu em defesa
do processo eletrônico de votação do País. Lula disse que a urna eletrônica é uma“
conquista do povo brasileiro”. O petista concedeu no início da noite sua primeira
coletiva à imprensa em Brasília, após reunião no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A urna eletrônica é uma conquista do povo brasileiro. Acho que muitos países no
mundo invejam o Brasil pela lisura do processo”, disse. O presidente eleito citou
o pleito nos Estados Unidos, onde, segundo ele, “ainda estão contando votos no papelzinho”
para saber os resultados das eleições.

**Contestação**

Na terça-feira, 8, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que a legenda 
não iria contestar o resultado das eleições, mas que Bolsonaro poderia fazê-lo se
tiver “algo real na mão”. Já o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) disse
que o relatório do Ministério da Defesa é assunto para o Judiciário, e não do governo
de transição. “Não tenho nenhuma informação sobre esse relatório. Agora, quem cuida
disso é o Poder Judiciário, que tem uma Justiça especializada para isso, que é a
Justiça eleitoral”, afirmou o vice.

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, reiterou por diversas
vezes que a função das Forças Armadas era de contribuir para melhorar o processo
de votação. Em comunicado oficial, em 18 de outubro, disse agir à luz da Resolução
23.673/21, do TSE, fiscalizando o sistema eletrônico a convite do próprio tribunal
e não se dedicando a uma auditoria propriamente dita.

Em 14 de julho deste ano, quando foi ao Senado, o ministro projetou num telão uma
apresentação com o título “A Colaboração das Forças Armadas para Aperfeiçoamento
da Segurança e da Transparência do Processo Eleitoral Brasileiro”. Naquele dia, 
Nogueira fez um histórico das perguntas e sugestões que haviam sido enviadas ao 
TSE pelos militares.

Ao final, resumiu o pedido do ministério em três itens: realização de teste de segurança
no modelo 2020 da urna eletrônica; testagem das urnas no dia da votação, com acionamento
feito por digitais dos eleitores, e auditoria dos partidos mais efetiva.

A participação do Ministério da Defesa nas eleições deste ano foi alvo de embates
constantes com as diferentes ministros que passaram pela Presidência do TSE. Em 
agosto do ano passado, os militares foram convidados pelo então presidente da Corte
Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a integrar a Comissão de Transparência
das Eleições. À época, o titular da pasta ainda era o general Walter Braga Netto,
que concorreu ao cargo de vice-presidente na chapa de Bolsonaro neste ano.

Braga Netto indicou o general Heber Garcia Portella, que passou a reproduzir o discurso
antiurnas do governo nas reuniões realizadas pelo tribunal, chegando a cobrar dos
ministros que apontassem “as consequências para o processo eleitoral, caso seja 
identificada alguma irregularidade” nas eleições.

No início deste ano, quando Barroso passou o comando do TSE ao ministro Edson Fachin,
a Defesa passou por um período de escalada da tensão com a Justiça Eleitoral. Como
mostrou o Estadão, os militares encaminharam ao tribunal mais de 88 questionamentos
e sugestões de melhorias do sistema eletrônico de votação. Os documentos também 
reproduziram parte dos ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas, com questionamentos
até mesmo sobre a existência de entradas USB nos dispositivos. Diante das investidas
das Forças Armadas, Fachin chegou a dizer que “quem cuida das eleições são forças
desarmadas”.

A crise entre as duas instituições só arrefeceu com chegada de Alexandre de Moraes
ao comando da mais alta instância da Justiça Eleitoral. Quando assumiu em agosto
deste ano a presidência do TSE, Moraes concordou em atender parte dos pleitos dos
militares, como a realização do teste de urnas com uso das digitais de eleitores
para desbloquear a operação.

A urna modelo 2020 foi submetida à inspeção por peritos de universidades federais;
o teste piloto com participação de eleitores foi realizado em seções eleitorais 
dos dois turnos de votação e os partidos puderam realizar a auditoria, respeitadas
as regras eleitorais.

Outras instituições também fiscalizaram as eleições deste ano e atestaram a lisura
do processo eleitoral, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Tribunal de
Contas da União (TCU).

**_Fonte: Estadão_**

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