# Deputada pede desenvolvimento econômico de terras indígenas em sessão solene

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- Published: 2023-04-08T09:50:48-03:00
- Author: Redação

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) defendeu esta semana investimentos nos territórios
indígenas e exploração sustentável das terras pelos próprios povos indígenas. “Queremos
que nossas terras sejam desenvolvidas economicamente, de forma responsável, respeitando
os limites da natureza e das comunidades que nelas vivem”, disse, em sessão solene
em homenagem aos povos indígenas, requerida por ela.

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“Para tanto, precisamos de apoio técnico e financeiro do governo e também da iniciativa
privada”, opinou. “Queremos manter nossas tradições, nossa cultura, mas queremos
ter acesso a tecnologias modernas e a renda”, acrescentou. Ela destacou que significativa
parte dos indígenas passa por privações e por dificuldades para sobreviver, com 
falta de acesso aos direitos mais básicos.

A sessão não contou com a presença dos outros deputados indígenas, que ao todo são
cinco. “Presto homenagem àqueles que se recusaram a estar aqui, porque eles nos 
fortaleceram e nos uniram no momento em que quiseram nos segregar”, disse Silvia
Waiãpi, ao final da sessão. “Uns querem continuar vivendo em 1.500, outros querem
a modernidade”, afirmou ainda.

“Nós, indígenas, não podemos continuar à margem do desenvolvimento social, cultural,
educacional e econômico. Pelo contrário, queremos participar ativamente dele, de
forma justa e equilibrada”, pediu. Ela lembrou que, segundo o último censo do IBGE,
realizado em 2010, vivem no Brasil cerca de 900 mil indígenas. Os povos dividem-
se em mais de 300 etnias e falam mais de 270 línguas. Os dados serão atualizados
ainda em 2023.

**Dia dos Povos Indígenas**
Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara,
Arthur Lira (PP-AL), afirmou que foi muito significativa a mudança oficial de nome
do tradicional Dia do Índio, comemorado em 19 de abril, para Dia dos Povos Indígenas.
A alteração ocorreu com a aprovação da Lei 14.402/22, oriunda do PL 5.466/19, que
revogou o  Decreto-Lei 5.540/43.

Segundo Lira, a mudança foi significativa “porque traduz o reconhecimento pela sociedade
da enorme quantidade de etnias, línguas e culturas únicas dos povos indígenas do
País”. Conforme o presidente da Câmara, a diversidade contribui para a riqueza do
patrimônio cultural da nação e deve ser cada vez mais valorizada, respeitada e protegida.

Lira lembrou que atua em defesa dos direitos desses povos no Congresso a Frente 
Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, coordenada pela deputada Célia 
Xakriabá (Psol-MG), que conta com o apoio de 205 parlamentares. Ele chamou a atenção
ainda para a recém-criada Comissão da Amazônia e Povos Originários. “Há 238 proposições
em tramitação que tratam de temas ligados à questão indígena”, informou. “A maior
homenagem que esta Casa pode fazer aos povos originários é elaborar, propor e aprovar
um arcabouço legal que garanta a eles na prática os direitos assegurados na Constituição”,
ressaltou.

**Demarcação**
Secretário da Comunidade Indígena do Noroeste (DF) Guajajara, Arão
da Providência Araújo Filho cobrou a demarcação de terras indígenas e lembrou que
a Constituição de 1988 estabeleceu prazo de cinco anos para o governo demarcar terras
indígenas. “Temos 303 terras indígenas aptas a serem homologadas. Já estamos entrando
no sétimo ano que o governo brasileiro não demarca uma terra sequer”, disse. “A 
demarcação das terras indígenas é a principal pauta dos indígenas, junto com a educação
e a saúde”, completou.

O deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR) listou o arcabouço legal que protege os
povos indígenas. Além da Constituição, que reconhece aos povos indígenas o direito
às terras que tradicionalmente ocupam, citou a Convenção 169, da OIT, sobre povos
indígenas e tribais, a qual reconhece o direito dos povos indígenas à consulta prévia
sobre projetos que afetem suas terras, culturas e tradição.

“A proteção dos povos indígenas não é apenas questão de justiça social, mas é essencial
para a preservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável do País”, avaliou.
Ele defendeu que “não haja invasão de terra indígena em Roraima” e considera fundamental
garantir aos povos indígenas “trator, escola boa, posto de saúde, estradas trafegáveis,
energia elétrica e internet”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias