# Deputado Erick Monteiro debate regularização fundiária no Oeste do Pará, em Santarém

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- Published: 2025-09-23T22:36:06-03:00
- Author: Redação

O deputado estadual Erick Monteiro participou, nesta terça-feira (23), de uma reunião
em Santarém, no Oeste do Pará, para discutir o avanço da regularização fundiária
na região. O encontro foi promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA),
por meio da 7ª Promotoria de Justiça Agrária, e contou com a presença de representantes
do Judiciário, de comunidades de várzea e de entidades da sociedade civil.

Na pauta, estiveram as principais demandas relacionadas à posse da terra, os entraves
burocráticos do processo e a necessidade de ampliar a atuação do Estado para garantir
segurança jurídica às famílias. Durante a reunião, a promotora de Justiça de Santarém,
Herena Neves Maués Corrêa de Melo, relembrou a homenagem prestada ao Projeto eMPoderaCampo,
criado em sua Promotoria, que recebeu a Medalha Paulo Frota de Direitos Humanos 
em Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), no ano passado.

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“O que motiva conhecer esse projeto é que são pessoas e famílias que produzem, e
produzem de forma sustentável. São comunidades que mostram que é possível se desenvolver
de modo sustentável. Esse é um projeto que comprova que a bioeconomia é uma realidade
promissora e que o extrativismo não pode ser impedido, pois tem um papel importante
na economia. Para que tudo isso avance, a regularização fundiária é fundamental,
pois dá segurança e abre novas oportunidades para essas populações”, afirmou o parlamentar.

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O encontro também abordou a integração entre os municípios do Oeste do Pará e a 
importância da atuação conjunta com a Alepa, que vem discutindo medidas para acelerar
a regularização. Erick Monteiro reforçou o compromisso de levar as reivindicações
apresentadas pela população ao plenário da Assembleia e buscar soluções em parceria
com os órgãos competentes.

_Fonte: Divulgação I assessoria parlamentar_
