# Deputados debatem a saúde mental das mulheres e aprovam formulação de projeto de lei

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- Published: 2023-10-11T21:43:36-03:00
- Author: Redação

Uma reunião realizada nesta quarta-feira (11), pela Assembleia Legislativa do Pará(
Alepa), discutiu sobre a saúde mental das mulheres a partir de informações de pesquisas,
de que em torno de 43% das mulheres brasileiras estão de alguma forma sofrendo impactos
psíquicos advindos de vários fatores, entre estes, foram destacados, a violência
doméstica, de gênero; a sobrecarga de trabalho da mulher; e os sintomas pós pandemia
da Covid-19. O deputado Carlos Bordalo (PT) coordenou a reunião.

A deputada Paula Titan (MDB), procuradora da Mulher do Poder Legislativo, parceira
da reunião, ressaltou a importância da reunião no sentido de buscar um plano de 
trabalho com um olhar mais específico para as mulheres paraenses em busca de ter
um resultado mais efetivo. O deputado Bordalo é o presidente da Comissão de Direitos
Humanos, de Defesa do Consumidor, dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher,
da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias.

A psicóloga Vera Fonseca, da diretoria de políticas de Atenção Integral à Saúde 
e da Coordenação Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da SESPA, expôs
sobre o trabalho realizado a Saúde Mental pelo Estado a partir da violência interpessoal/
auto provocada a partir da Lei nº. 13.819/2019, que instituiu a Política Nacional
de Prevenção da automutilação e do suicídio a ser implementado no país – União, 
em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Explicou que para monitorar a violência interpessoal e auto provocada tem como base
o SINAN, Sistema de Informação de Agravos de Notificação, para colher dados sobre
os eventos. “Promovendo a notificação, identificando a realidade epidemiológica 
para conhecer essas violências nos territórios, descrevendo ações, para saber de
como se enfrenta a situação”, disse Fonseca, e depois ateve-se sobre a importância
do preenchimento da Ficha de Notificação Individual de Violência, suas dificuldades
e entraves encontrados nos casos do suicídio, entre estas questões de concepção,
moral, ética e até religiosa de quem tem que preencher.

Para a professora de psicologia social Flávia Lemos, da UFPA, é necessário colocar
na pauta uma política nacional da saúde de prevenção à automutilação, à violência
auto provocada, ao suicídio. “E ainda precisamos uma política nacional que articule
mais as ações de proteção à mulher, crianças e adolescentes, idosos e idosas”. Para
ela, o caminho é o de retomar com mais fôlego e mais agilidade as políticas públicas
e o fortalecimento das redes de amparo psicossocial, destruídas pela gestão anterior,
somadas com as consequências da pandemia.

“Para a saúde mental não existe a dimensão individual”, explica. Para ela, o indivíduo
está na relação com os grupos, com as redes sociais, com as instituições, e quando
estas estão em crise impactam a saúde do indivíduo, que passa a ter menos rede de
apoio. “Se ele já tem uma história de vida com muitas perdas, com muitas violências
sofridas, ele vai estar com mais fragilidades”, disse.

Para o deputado Bordalo, a reunião foi extremamente proveitosa. “Escutamos as instituições
e vamos produzir um projeto para enfrentar os impactos psicossociais sobre a mulher
de uma atuação territorial”, explicou.

A ideia acatada foi a de desenvolver uma experiência piloto dentro de uma oficina
da Paz, projeto do governo Helder Barbalho, implantado nas periferias em Belém, 
na região metropolitana e em expansão em municípios do interior do Estado. Ao final,
um grupo de trabalho foi formado pelos pesquisadores e membros das instituições 
presentes, para a formulação do projeto aceito a ser apresentado até final de novembro
deste ano.

Participaram ainda na reunião Marilda Couto, presidente da Associação Brasileira
de Saúde Mental do Pará – ABRASME; Jurelda Guerra do Conselho Regional de Psicologia;
Esther Souza do Movimento de Luta Antimanicomial; Natacha Vasconcelos, representando
a deputada Lívia Duarte (PSOL); e os pesquisadores, da UEPA, Manoel Marques sobre
povos característicos da Amazônia; e Leonardo Santos, da UFPA, biografias de Mulheres
de Cura.

As informações são da [Alepa](https://www.alepa.pa.gov.br)