# Editais da Lei Paulo Gustavo para audiovisual serão lançados nesta sexta-feira

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- Published: 2023-09-22T08:00:00-03:00
- Author: Redação

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e da Fundação Cultural do Pará (FCP),
lançam nesta sexta-feira (22), quatro editais voltados para o segmento audiovisual,
referentes à Lei Paulo Gustavo (195/2022), que totalizam um aporte de R$ 54,7 milhões.
Os editais regulamentam todo o processo de inscrição e seleção pública das iniciativas
voltadas para o segmento. Serão contemplados 240 projetos.

O evento de lançamento acontecerá às 10h00, no Teatro Estação Gasômetro.

Os editais são referentes aos Incisos I, II e III do Artigo 6º da Lei Paulo Gustavo,
que incluem: Apoio a Produções Audiovisuais (Inciso I), Apoio às Salas de Cinema(
Inciso II), Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual e Apoio a Cineclubes
e a Festivais e Mostras (Inciso III). Os três editais relacionados aos Incisos II
e III serão executados pela FCP através de Termo de Execução Descentralizada. Já
o edital referente ao Inciso I terá execução direta da Secult.

Do montante, R$ 42,7 milhões serão aportados no edital de Apoio a Produções Audiovisuais,
de execução da Secult, que contemplará 172 projetos. Outros R$ 12 milhões estão 
distribuídos nos editais executados pela FCP, de Formação Audiovisual e Mostras 
e Festivais (R$ 2,4 milhões), de Apoio a Salas de Cinema (R$ 5,2 milhões), e de 
Cinemas de Rua ou Itinerantes e Cineclubes (R$ 4,3 milhões). Os três contemplarão
68 projetos. 

Esta é a segunda leva de editais da LPG lançados pela Secretaria de Cultura do Pará.
A primeira contemplou 19 segmentos, com um aporte de R$ 23 milhões. Os editais de
audiovisual representam 70% dos recursos totais disponibilizados pela Paulo Gustavo
no Pará, conforme o regramento da própria Lei. O segmento será contemplado por cinco
editais.

O quinto e último será publicado na terça-feira (26), pela Fundação Paraense de 
Radiodifusão/Rede Cultura de Comunicação, abarcando o Inciso IV da LPG, que prevê
Apoio às Microempresas e às Pequenas Empresas do setor audiovisual. O edital aportará
outros R$ 7,4 milhões para apoio e licenciamento de obras, contemplando 170 projetos.

Para se inscrever, o proponente deve enviar toda a documentação solicitada no respectivo
edital de interesse exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural do Pará. Os proponentes
devem estar cadastrados na plataforma. As inscrições para os editais da Secult e
da FCP já poderão ser feitas a partir desta sexta-feira (22), e continuarão até 
o dia 23 de outubro.

**_Fonte: Agência Pará_**

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