# “Elas Não Passam da Cota”: Moema Locatelli Belluzzo lança obra que expõe fraudes e propõe novos caminhos para a participação das mulheres na política brasileira

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- Published: 2026-03-01T11:18:11-03:00
- Author: Redação

A tabeliã no Estado do Pará, mestre e doutora em Direito, Moema Locatelli Belluzzo
acaba de lançar o livro Elas Não Passam da Cota, publicado pela Editora Lumen Juris.
Resultado de sua pesquisa de doutorado, a obra apresenta uma análise jurídica e 
empírica sobre a efetividade da política de cotas de gênero no Brasil e os mecanismos
que têm impedido sua plena concretização.

O livro investiga, com base em dados eleitorais, decisões da Justiça Eleitoral e
análise da prática partidária, como a exigência legal de mínimo de 30% de candidaturas
femininas pode ser formalmente cumprida, mas, ao mesmo tempo, esvaziada em sua finalidade
material.

“A legislação criou a cota, mas a realidade política, em muitos casos, criou mecanismos
para neutralizá-la. O que a pesquisa demonstra é que o cumprimento formal da regra
não tem sido suficiente para assegurar participação feminina efetiva nos espaços
de poder”, afirma a autora.

## Fraudes e esvaziamento democrático

O foco central da obra é a chamada fraude à cota de gênero, especialmente por meio
das candidaturas fictícias, registradas apenas para cumprir o percentual mínimo 
exigido por lei, sem estrutura, sem campanha e, em alguns casos, sem participação
efetiva da própria candidata.

“A política de cotas foi concebida como instrumento de inclusão. Quando é fraudada,
não estamos diante de uma irregularidade meramente formal, mas de um comprometimento
direto da própria qualidade da democracia”, destaca Moema.

A pesquisa demonstra que determinadas práticas partidárias preservam o cumprimento
numérico da norma, mas impedem que ela produza seu efeito principal: ampliar a presença
feminina nos espaços de decisão política.

“A cota não fracassou. O que precisa ser aperfeiçoado são os mecanismos institucionais
destinados a assegurar sua efetividade. O problema não está na política pública 
em si, mas na forma como ela tem sido operacionalizada”, afirma.

## Diagnóstico e proposta de solução

Além do diagnóstico, o livro apresenta propostas concretas para o aperfeiçoamento
da legislação eleitoral, incluindo mecanismos capazes de garantir reserva efetiva
de vagas, inspirados em experiências internacionais e adaptados à realidade brasileira.

“Se o objetivo é promover igualdade material, é indispensável adotar instrumentos
que produzam efeitos concretos. A experiência brasileira demonstra que a exigência
formal de candidaturas, isoladamente, não tem sido suficiente”, explica.

Segundo a autora, o debate deve ser tratado como uma questão institucional.

“O que está em discussão não é uma agenda ideológica, mas a efetividade de uma política
pública criada pelo próprio Estado brasileiro. Trata-se de um debate sobre a qualidade
da democracia”, afirma.

## Reconhecimento acadêmico

A obra conta com prefácio da professora Loiane Verbicaro, vice-reitora da Universidade
Federal do Pará, e posfácio da magistrada Renata Gil.

Embora tenha origem acadêmica, o livro dialoga com um público amplo, incluindo operadores
do Direito, magistrados, membros do Ministério Público, legisladores e pesquisadores.

“A democracia brasileira não pode se contentar com a aparência de inclusão. Ela 
precisa garantir inclusão real. Espero que este livro contribua para qualificar 
esse debate e para o aperfeiçoamento das instituições”, conclui a autora.

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