# Em um ano, Fundo de Participação de Municípios apresenta recuo de 23,5%

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- Published: 2020-05-29T14:59:00-03:00
- Author: Redação

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Em maio deste ano, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou uma queda
de 23,5%, em comparação ao mesmo período de 2019. O FPM é uma transferência de recursos
da União aos estados, municípios e o Distrito Federal. O repasse aos entes federativos
ocorre a cada 10 dias.

Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que afirma que, sem descontar
a inflação, os repasses três parcelas de maio deste ano somaram cerca de R$ 7,7 
bilhões. No mesmo mês do ano passado as transferências somaram quase R$ 10 bilhões.

Em meio ao cenário de pandemia do novo coronavírus, segundo Eduardo Stranz, consultor
da CNM, a tendência é que a arrecadação de municípios seja ainda mais prejudicada
até o final do ano.

“Vai ser muito mais complicado, porque não é só o FPM, outras arrecadações também
estão caindo, como o ICMS, o ISS, o ITBI, o IPTU, IPVA. Todos os impostos estão 
caindo muito e isto vai ter um grande problema na administração dos municípios.”

Para minimizar os impactos do novo coronavírus, no início de abril deste ano, o 
governo federal editou uma medida provisória que estabelece o apoio financeiro a
estados, municípios e DF, por meio da correção na queda nos repasses do Fundo de
Participação dos Municípios entre 2019 e 2020.

Entretanto, o reparo financeiro é válido apenas entre os meses de março e junho 
deste ano e será depositado na conta dos entes federativos até o décimo quinto dia
útil no mês seguinte da variação observada.

**Incerteza**
Stranz afirma que a MP é apenas um socorro financeiro paliativo e,
por si só, não irá conter o prejuízo econômico trazido pela pandemia. “Por quatro
meses, a gente tem essa garantia, mas a partir de julho, não haverá mais essa complementação
e, pelo o que estão percebendo, a economia também não vai se recuperar por isso 
teremos muitos problemas a partir de agora”, afirma o consultor.

Entre janeiro e maio deste ano, em valores nominais, o recuo nos repasses do Fundo
de Participação dos Municípios caiu de aproximadamente de cerca de R$ 46 bilhões
para R$ 44 bilhões, o que representa um recuo de 4,55%

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Fonte: Agência do Rádio