# Especialista alerta para questões passíveis de anulação no Concurso da PM no Pará

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- Published: 2024-01-11T13:11:40-03:00
- Author: Redação

As provas para o concurso da Polícia Militar do Estado do Pará foram realizadas 
em dezembro de 2023 e nesta quinta-feira (11) foi divulgado o edital com o gabarito
oficial provisório das provas objetivas para o cargo de oficial, com salário de 
até R$ 5.896,56. A partir de agora, só vão os 500 candidatos melhores colocados 
para a próxima etapa do certame.

E o que os candidatos precisam observar é que existem questões que são passíveis
de anulação tanto nas provas para oficial quanto para soldado, como explica o advogado
especialista em concursos públicos, Leudyano Venâncio, do escritório [Venâncio & Delgado](https://venancioedelgado.com.br/).“
Agora é a hora de os candidatos checarem suas pontuações e observarem as questões
que podem ser alvo de anulação para buscarem essas pontuações”, aconselha o especialista.

De acordo com os estudos realizados pelo escritório jurídico existem sete questões
passíveis de anulação para o cargo de oficial e seis para o de soldado. “E é importante
salientar que o candidato que decidir entrar com ação judicial requerendo a pontuação,
se julgado favorável, somente ele será beneficiado. Ao contrário de outras ações,
o deferimento não vale para todos os candidatos, vale somente para o que moveu a
ação, então cada candidato precisa entrar com uma ação individual”, alerta Venâncio.

A Constituição do Estado do Pará, no artigo 34, regula como deve ser realizado o
concurso público aqui no estado.

A anulação de questões em concursos públicos encontra respaldo na legislação vigente,
especialmente no princípio da legalidade e da ampla defesa. “Ocorre que a banca 
não corrigiu todos os erros grosseiros cometidos durante a elaboração das questões.
Um bom exemplo são aquelas que contêm erros materiais, ou seja, a escrita está errada;
violação de leis ou regras do próprio edital; ou simplesmente a falta de clareza
na questão” explica o especialista.

De acordo com a divulgação no [site do Cebraspe.](https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/pm_pa_23_cfo/arquivos/ED_6_PMPA_CFO_RES_PROV_OBJETIVA.PDF)

, instituição que organizadora o certame, os candidatos têm de 10h da manhã do dia
12 de janeiro até às 18h do dia 18 de Janeiro (horário Brasília) para entrar com
recurso junto à banca e se não for deferido, pode buscar a via judicial.

Recentemente, no Amazonas, em um concurso da Polícia Militar, quatro questões foram
anuladas para candidatos que entraram com recurso.

**Próximos passos para os candidato ao cargo de Oficial que seguirem no certame**:(
sujeito a alteração):

26/02 a 05/03/24 – Investigação de antecedentes pessoais

03/03/24 – Realização da Avaliação Psicológica

15/04 a 09/05 – Realização da Avaliação de Saúde (Entrega de exames)

25 e 25/05/24 – Realização da Avaliação de Saúde (Avaliação Clínica)

20/07/24 – Realização da avaliação de aptidão física

**Concurso PM Pará**

O Concurso da PM no Pará para o cargo de sargento oferta quatro mil vagas para quase
90 mil inscritos. O concurso para Oficial oferta 400 vagas para 6493 inscritos. 
Dia 17 de Janeiro sai o gabarito das provas para o cargo de Soldado.

**_As informações são da jornalista Andrea Vale, da Assessoria & Comunicação_**