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## MP arquiva procedimento após implantação de Conselho da Pessoa Idosa em Novo Progresso

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- Published: 2026-10-09T14:41:48-03:00
- Author: Redação

> **_Ministério Público acompanhou a organização do conselho municipal e a implementação
> do fundo destinado à defesa dos direitos da população idosa._**

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) arquivou o procedimento administrativo
que acompanhava a implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa(
CMDI) e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI) em Novo Progresso, no sudoeste
do Pará. A decisão foi tomada na segunda-feira (5), após o órgão ministerial constatar
avanços nas medidas necessárias ao funcionamento dos mecanismos de participação 
social e proteção da população idosa.

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O procedimento foi conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça de Novo Progresso, sob
responsabilidade do promotor de Justiça Nilson Júnior Pastrolin Ozório. A atuação
começou após uma comunicação do Núcleo de Defesa das Pessoas Idosas e das Pessoas
com Deficiência (NIDE), que apontou a necessidade de fortalecer a rede de proteção
social no município.

Embora o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa já estivesse previsto em
lei, o órgão ainda não funcionava efetivamente quando o Ministério Público iniciou
o acompanhamento. Durante a tramitação do procedimento, a Promotoria monitorou as
providências adotadas pela administração municipal para viabilizar a estruturação
da entidade.

As medidas incluíram a convocação, a organização do processo eleitoral, a eleição,
a posse e a nomeação dos integrantes do conselho. Com a conclusão dessas etapas,
o CMDI passou a funcionar efetivamente, criando condições para ampliar a participação
da sociedade na discussão e no acompanhamento das políticas públicas destinadas 
às pessoas idosas.

O Ministério Público também obteve informações sobre a implementação do Fundo Municipal
dos Direitos do Idoso, incluindo aspectos de sua estruturação administrativa e operacional.
Esses dados permitiram avaliar os avanços nas providências necessárias para o funcionamento
do mecanismo.

Com a finalidade do procedimento considerada alcançada, o MPPA determinou o arquivamento
dos autos, registrados sob o número SAJ 09.2025.00005671-2.

A atuação extrajudicial do Ministério Público busca induzir e fiscalizar a implementação
de políticas públicas e o cumprimento das medidas necessárias à garantia dos direitos
da população. Em Novo Progresso, o acompanhamento teve como foco a estruturação 
de instrumentos que permitem fortalecer a participação social e a proteção dos direitos
da pessoa idosa.

## CGU abre concurso com 70 vagas e salário inicial de R$ 20 mil

- Link: https://oquartopoder.com.br/cgu-abre-concurso-com-70-vagas-e-salario-inicial-de-r-20-mil/
- Published: 2026-10-09T13:40:02-03:00
- Author: Redação

> **_Seleção exige nível superior e oferece oportunidades nas áreas de auditoria
> e tecnologia da informação; inscrições começam em 10 de outubro._**

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu concurso público com 70 vagas para o 
cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), com remuneração inicial 
de R$ 20 mil. As oportunidades são destinadas a candidatos com nível superior e 
contemplam áreas de auditoria e tecnologia da informação. A jornada de trabalho 
prevista é de 40 horas semanais.

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Do total de vagas, 30 são destinadas à área de Auditoria. As outras 40 estão distribuídas
igualmente entre quatro especialidades: Ciência de Dados, Infraestrutura de Tecnologia
da Informação e Desenvolvimento de Sistemas, com 10 vagas para cada uma das três
áreas. A distribuição detalhada e os requisitos específicos de formação devem ser
conferidos no edital.

As inscrições começam às 10h do dia 10 de outubro e seguem até as 18h de 4 de novembro
de 2026, considerando o horário de Brasília. Os interessados devem se inscrever 
pela internet, no site do Cebraspe, banca organizadora do concurso. A taxa de participação
é de R$ 170, com possibilidade de isenção para candidatos que atendam aos critérios
previstos no edital.

A seleção será realizada por meio de provas objetivas e discursivas. O edital reúne
as informações sobre o conteúdo programático, as etapas de avaliação, os requisitos
para cada especialidade e o cronograma do processo seletivo.

O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado
final, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme as regras estabelecidas.

Os candidatos podem consultar o edital completo e realizar a inscrição pelo endereço
eletrônico do Cebraspe: [https://www.cebraspe.org.br/concursos/cgu26affc](https://www.cebraspe.org.br/concursos/cgu26affc).

A recomendação é verificar atentamente as exigências da especialidade escolhida 
e as condições para participação antes de concluir a inscrição.

## LAI sem validade

- Link: https://oquartopoder.com.br/lai-sem-validade/
- Published: 2026-10-09T13:06:59-03:00
- Author: Redação

A despeito de quem vencer a eleição no fim do mês, o próximo presidente da República
precisa rever urgente a Lei de Acesso à Informação (LAI) – para fazê-la valer! Atualmente,
diferentes órgãos dos três Poderes se valem do sigilo institucional (o contrarregra
dessa lei) para esconder dados importantes da sociedade, quando demandados, inclusive
em ministérios. Um caso surreal é o notório passeio do então presidente do STF, 
Luiz Roberto Barroso, a Mendoza, terra dos vinhedos argentinos, conforme revelou
a **Coluna**. Ele voou de jatinho da FAB para uma palestra a convite na cidade, 
ficou dois dias e meio lá, com jato no pátio, e levou seis caroneiros – num evento
que lhe demandou 1 hora de agenda oficial. Nem a FAB tampouco o STF informaram quem
são os passageiros. Nenhum dos órgãos também quis responder questionados via LAI.
No Executivo, principalmente, a transparência de programas e suas execuções são 
imprescindíveis para a boa gestão do futuro Governo.

**Nova chance**

Os deputados eleitos Daniel Soranz (federal) e João Pires (estadual), ambos pelo
PSD, devem abrir vaga em janeiro para dois aliados de Ronaldo Caiado no Rio de Janeiro:
Hugo Leal e Cláudia Vasconcellos. O 1º deve voltar para a Secretaria Municipal de
Saúde e o 2º para a Defesa do Consumidor. Com isso, o veterano Hugo Leal pode voltar
à Câmara e Cláudia Vasconcellos terá seu 1º mandato na ALERJ.

**Euforia**

Ex-secretário de Segurança de São Paulo, o deputado federal Guilherme Derrite (PL),
eleito senador, causou ciumeira na reunião de Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado.
Alguns aliados torceram o nariz quando ele enfatizou, mais de uma vez, segundo quem
estava na reunião, que foi o mais votado em SP. Há quem veja uma tentativa de levar
uma pasta em eventual Governo Flávio.

**Saúde financeira**

De 2020 a 2026, hospitais, laboratórios, farmácias e operadoras de planos de saúde
captaram ao menos R$ 191 bilhões via emissões de ações e títulos de renda fixa no
mercado de capitais, segundo dados do ANBIMA DATA. Grupos como Rede D’Or, Dasa, 
Mater Dei, Fleury, Raia Drogasil e NotreDame Intermédica usaram o dinheiro levantado
via crédito privado para expandir, gerar empregos e modernizar estruturas.

**Motos e consórcio**

O setor de consórcios movimentou R$ 389,59 bilhões entre janeiro e agosto de 2026,
alta de 24,2% na comparação anual. Os dados são da Associação de Administradoras
de Consórcios. Foram comercializadas 3,82 milhões de cotas, alta de 15,1%, com 12%
de participantes. “Isso reforça a expansão da modalidade como alternativa planejada”,
diz Guilherme Lamounier, da Multimarcas Consórcios.

**IA jurídica**

A legaltech LawAgent estima em R$ 2 bilhões/ano o mercado de ferramentas de IA para
advogados no Brasil. A projeção é dos sócios Bruno Abreu e Andre Estrella, com dados
da OAB e pesquisa da FGV Direito SP, que aponta que 78% dos usuários usam ferramentas
pagas, em universo estimado de 1,5 milhão de advogados. A LawAgent, que investiu
R$ 2 milhões para desenvolver sua plataforma, mira a partir de outubro em departamentos
jurídicos.

## Outubro Rosa: tratamento termina, mas medo do câncer pode permanecer

- Link: https://oquartopoder.com.br/outubro-rosa-tratamento-termina-mas-medo-do-cancer-pode-permanecer/
- Published: 2026-10-08T16:09:08-03:00
- Author: Redação

As campanhas do Outubro Rosa são tradicionalmente marcadas por informações sobre
prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Mas existe outra dimensão
menos falada: quando o tratamento termina, o medo de a doenças voltar assombra muitas
mulheres.

> “Enquanto familiares e amigos celebram a remissão e esperam que a vida volte ao
> normal, a mulher pode continuar convivendo com medos, inseguranças e transformações
> que não desaparecem com o fim do tratamento”, escreve, em artigo, a psicóloga 
> clínica Laís Mutuberria Vieira.

![08/10/2026 - A psicóloga clínica Laís Mutuberria Vieira, para matéria sobre Outubro
Rosa . Foto: Laís Mutuberria Vieira/ Arquivo Pessoal](https://i0.wp.com/imagens.
ebc.com.br/po-km1iK0j-HToTx2KLmZhctjPw%3D/754x0/smart/https%3A//agenciabrasil.ebc.
com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2026/10/08/whatsapp_image_2026-10-02_at_13.00.39.
jpeg?w=735&ssl=1 "Laís Mutuberria Vieira/ Arquivo Pessoal")

###### Psicóloga Laís Mutuberria Vieira diz que pacientes precisam também de apoio emocional – Foto **Laís Mutuberria Vieira/ Arquivo Pessoal**

**A especialista explica que, durante meses, a mulher enfrenta nova rotina com hospital,
médicos, exames. “Consultas e pessoas sempre por perto, acompanhando sua saúde. 
Quando a quimioterapia e a radioterapia terminam, esse contato diminui e começa 
nova etapa. Uma etapa cheia de incertezas, de medo de a doença voltar e de transformação
na própria vida”, afirma Laís à Agência Brasil.**

De acordo com ela, assim como o acompanhamento médico continua importante, o suporte
emocional também pode precisar permanecer, respeitando o ritmo de cada mulher e 
ajudando-a a reconstruir a confiança na própria vida, mesmo sem a possibilidade 
de eliminar todas as incertezas.

> “A última sessão de quimioterapia ou radioterapia pode marcar o fim de um tratamento,
> mas não o cuidado com essa mulher, que ainda precisa continuar”.

**Segundo a psicóloga, muitos familiares e amigos se afastam para voltar à rotina
normal e a mulher, temendo a recidiva da doença, fica marcada pelo medo da solidão**.

> “Os exames de acompanhamento podem despertar medo, qualquer alteração ou dor pode
> ser interpretada como reincidência da doença. Essa mulher ainda precisa de apoio”,
> diz Laís.

**Ela lembra que muitas pacientes continuam usando medicação por até cinco anos 
e sentem fadiga, além de outros efeitos desse tratamento de acompanhamento**. “O
corpo dessa mulher mudou. Ela tem cicatriz, às vezes perdeu uma mama, ganhou uma
nova mama que ela ainda não se identifica. A sexualidade pode mudar, assim como 
a intimidade com o parceiro e a própria disposição diminui par atividades diárias
e para a vida sexual”, afirma.

> “Essas mudanças podem afetar a autoestima, o desejo, a sensação de atratividade
> e a forma como essa mulher se reconhece no espelho, repercutindo também em dimensões
> mais amplas da sexualidade, como o toque, a espontaneidade, a confiança e a disponibilidade
> para o vínculo íntimo”, acrescenta.

**Renata Reis Pinto, médica mastologista e radiologista, com atuação no Instituto
Nacional de Câncer (Inca), lembra que o câncer de mama ainda é uma doença com muitos
estigmas**. Até hoje, na prática clínica, ela diz que a doença ainda é vista como
uma sentença de morte, que traz muitas dúvidas e medo de como será a evolução e 
do que a paciente terá que enfrentar diante do diagnóstico.

![08/10/2026 - Renata Reis Pinto, médica mastologista e radiologista, com atuação
no Instituto Nacional de Câncer (Inca), para Outubro Rosa . Foto: Renata Pinto/ 
Arquivo Pessoal](https://i0.wp.com/imagens.ebc.com.br/QSZWIB2lEWm_i1N1pUW2T5qyoC8%
3D/754x0/smart/https%3A//agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/
image/2026/10/08/dra._renata_reis_pinto.jpg_1.jpeg?w=735&ssl=1 "Renata Pinto/ Arquivo
Pessoal")

###### Para Renata Reis Pinto, médica mastologista e radiologista, doença convive ainda com muitos estigmas – **Renata Pinto/ Arquivo Pessoal**

**Para a médica, providenciar todo um aparato para a paciente falar sobre suas questões
é importante até para a evolução do tratamento**. “É importante oferecer para a 
paciente um tratamento multidisciplinar, com uma assistente social que pode ajudar
em questões como onde vai ficar o filho enquanto ela está em tratamento, questões
sociais relacionadas ao trabalho. A psico-oncologia é de fundamental importância
para perceber até que ponto esse medo está sendo tão intenso que a paciente possa
necessitar de alguma medicação”, afirma Renata à **Agência Brasil.**

Josiane Fernandes, 48 anos, de Volta Redonda, no sul fluminense, descobriu o câncer
de mama no início de 2025 ao perceber um nódulo na mama esquerda. Em março do ano
passado ela confirmou o diagnóstico e começou o tratamento.

“Eu não contei para ninguém. Eu sofri sozinha. Só contei para meu marido depois 
de fazer a biópsia. Meu tratamento com cirurgia, quimioterapia e imunoterapia durou
por volta de um ano e três meses. Entrei em depressão, precisei de tratamento”, 
conta.

![Brasília (DF), 08/10/2026  - Paciente Josiane Fernandes, para matéria de Outubro
Rosa
Foto: Josiane Fernandes/Acervo pessoal](https://i0.wp.com/imagens.ebc.com.br/
e86ZAyg3ePbta4xwyoAElAgrcpc%3D/754x0/smart/https%3A//agenciabrasil.ebc.com.br/sites/
default/files/thumbnails/image/2026/10/08/paciente_josiane_fernandes_para_materia_de_outubro_rosa.
jpg?w=735&ssl=1 "Josiane Fernandes/Acervo pessoal")

“Tratamento pode terminar, mas o medo nem sempre termina junto, diz a paciente Josiane
Fernandes – Foto **Josiane Fernandes/Acervo pessoal**

Após o fim do tratamento do câncer, Josiane continua o acompanhamento médico. “O
tratamento pode terminar, mas o medo nem sempre termina junto. Até hoje, numa consulta
de rotina, num exame, eu entro em pânico. Parece que volta tudo o que eu vivi. As
pessoas que passam por um câncer deveriam ter um cuidado no pós-tratamento. Existe
vida depois do câncer, mas essa vida precisa ser reconstruída”, completa Josiane.

**Segundo a estimativa do Inca para este ano, o tumor mais incidente entre as mulheres
é o de mama, com 30% dos casos.** O número estimado de casos novos da doença no 
Brasil, para cada ano do triênio de 2026 a 2028, é de 78.610 casos, com risco estimado
de 71,57 casos novos a cada 100 mil mulheres.

## Círio 2026: imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré faz parada oficial na Unama Ananindeua

- Link: https://oquartopoder.com.br/cirio-2026-imagem-peregrina-de-nossa-senhora-de-nazare-faz-parada-oficial-na-unama-ananindeua/
- Published: 2026-10-08T16:01:53-03:00
- Author: Redação

> **_Visita acontece nesta sexta-feira (9) durante traslado para a Região Metropolitana
> de Belém_**

A UNAMA Ananindeua recebe, nesta sexta-feira (9), às 8h30, a imagem peregrina de
Nossa Senhora de Nazaré. A visita é aberta ao público e faz parte do traslado pela
Região Metropolitana de Belém, integrando as ações oficiais do Círio 2026.

Os romeiros já estão sendo atendidos com serviços de plantão psicológico, bandagens,
liberação miofascial, aferição de pressão arterial e glicemia. Também são oferecidos
massoterapia e curativos pelo curso de Biomedicina, além de entrega de frutas. Os
atendimentos funcionam durante todo o dia de hoje e amanhã.

“Receber a imagem peregrina na UNAMA Ananindeua é um momento especial para toda 
a nossa comunidade acadêmica. A visita reforça a importância de valorizarmos as 
tradições e manifestações culturais que fazem parte da história do Pará. É uma alegria
para a Instituição integrar as ações oficiais do Círio 2026”, afirma Luzia Aquime,
diretora da UNAMA Ananindeua.

A parada oficial integra a programação que antecede uma das principais manifestações
religiosas do Pará. A ocasião também proporciona um momento de encontro entre a 
comunidade e as tradições do Círio de Nazaré.

## Fim da Reeleição

- Link: https://oquartopoder.com.br/fim-da-reeleicao/
- Published: 2026-10-08T12:14:52-03:00
- Author: Redação

Caso vença a eleição para presidente da República, Flávio Bolsonaro (PL) vai trabalhar
no Congresso (e terá maioria para isso) para aumentar o mandato para seis anos. 
Por isso ele crava ser contra a reeleição. A ideia é bem vista nos meios político
e empresarial. Porque acaba com reeleição e une no mesmo ano os pleitos municipais,
estaduais e nacional. Uma boa economia, e menos desgaste político, menos politização
judicial. Mas uma vez na poltrona, a História pode ser outra… Ontem, ele já começou
a citar que tudo vai depender do Congresso Nacional. A conferir…

**Ilusão eleitoral**

Veja o desespero do Governo para mais votos, até num Estado com poucos eleitores.
Na véspera da eleição do 1º turno, a Petrobras soltou para todo o Brasil que achou
petróleo no Amapá. (A empresa já sabe há um ano, mas é praxe segurar para momentos
específicos para o mercado). Não bastasse isso, a presidente da petroleira, Magda
Chambriard, soltou no megafone como isso é bom para o Amapá. Ação eleitoreira.

**Deu tudo errado!**

O ministro do STF Flávio Dino segurou no cargo-tampão o desembargador Ricardo Couto,
o que conotou plano para ALERJ não eleger Douglas Ruas (PL). Eduardo Paes (PSD) 
se acomodou com pesquisas apontando vitória. Numa vendeta discreta, a grande maioria
dos deputados da ALERJ fizeram campanha no interior por Ruas. Perderam Paes, Lula
e Couto – este, se um dia sonhou, não vai para o STF caso Flávio seja eleito.

**Recado das urnas…**

Ao estilo do Poder em Brasília, um emissário do bolsonarismo mandou o recado a dois
expoentes do Supremo Tribunal Federal. Haverá forte reforma do Judiciário via Congresso.“
Os poderes deles serão reduzidos a 30% do que são hoje”, diz um cacique, ganha Flávio
Bolsonaro ou Lula da Silva. E é bom aceitarem. Ou topam o acordo, ou serão tratorados.
É o recado das urnas.

**…E fim**

Neste cenário, não haverá saída para Alexandre de Moraes. Ou ele deixa a poltrona
no Supremo como saída honrosa no 1º semestre, ou será alvo de _impeachment_, caso
Flávio seja eleito. Lula também já sinalizou que abandonou o ministro. O PL e aliados
no Senado já têm 49 senadores para isso. Faltam cinco para a maioria necessária –
e a tinta da caneta vai chiar no papel para alcançar a maioria, se Flávio for o 
presidente.

**El niño**

Nove ações para a prevenção e redução dos impactos das chuvas intensas associadas
ao El Niño foram selecionadas pela Teia de Soluções, da Fundação Grupo Boticário,
em parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o RegeneraRS.
Ao todo, são sete projetos no Rio Grande do Sul, um em Santa Catarina e um em São
Paulo. São R$ 4,2 milhões em recursos a serem divididos entre eles.

**Ponto Final**

Pesquisa eleitoral só serve para confundir. A maioria dos institutos errou feio 
no 1º turno.

## Corrida do Poder

- Link: https://oquartopoder.com.br/corrida-do-poder/
- Published: 2026-10-07T11:57:43-03:00
- Author: Redação

Em se tratando de Poder em Brasília, ninguém quer perder tempo mesmo diante de indefinições
eleitorais. A estratégia é se antecipar. Com essa aposta, a Frente Parlamentar da
Agropecuária (FPA) – a mais poderosa do Congresso, com quase 200 deputados e senadores–
se reúne com o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) hoje para apresentar duas sugestões
ministeriáveis ao seu eventual Governo. A FPA quer deixar à mesa o nome do deputado
federal Pedro Lupion (Rep-PR), que foi reeleito, para o Ministério da Agricultura.
Segundo fontes da Frente, ele tem o aval da ex-ministra e senadora Teresa Cristina.
Outro nome do grupo que será levado a Flávio é o de Mauro Mendes (União-MT), ex-
governador de Mato Grosso e eleito senador no domingo. Ele será indicado na lista
para o Ministério de Minas e Energia, caso Flávio seja eleito. Mauro também é um
plano para o MPA. Pelo visto, essa turma da lavoura está arando forte a terra que
lhe convém. São duas entre as mais importantes pastas.

**Perdeu o _timing_**

Tardiamente o presidente Lula da Silva foi orientado a criticar o Supremo Tribunal
Federal. O PT e o staff já sabiam de pesquisas qualitativas que o pronunciamento
dele em defesa da Corte foi entendido como tentativa de blindagem do ministro Alexandre
de Moraes, o mais enrolado dos togados no tribunal. O resultado apareceu domingo.

**Nova era**

Nas sedes dos partidos, é consenso: As urnas provaram que o político tradicional
morreu para a população. Além da derrota significativa de ex-poderosos para o Senado
e Governos, há nova era: o do candidato _influencer_ e a daqueles que fazem campanha
pelas redes sociais. O perfil mudou, resta saber se essa turma vai saber trabalhar
na gestão pública, que não é um entretenimento como as páginas de _Facebook_ e _Instagram_.

**Novas faces**

Entre os eleitos dessa nova era estão o sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff,
Pedro Roussef (PT) para federal em Minas, onde se elegeu também para a Câmara Gleidson
Azevedo (Rep), irmão do governador eleito, Cleitinho.  Em SP a surpresa veio com
Eduarda Campopiano (PL), com quase 2 milhões de votos.

**Encontrão da OAB**

A OAB começa a fechar o time de palestrantes da 25ª Conferência Nacional da Advocacia
Brasileira, que será realizada de 23 a 25 de novembro, em Salvador. Entre os confirmados
estão o ministro do STF Luiz Fux, a ministra do STJ Daniela Teixeira, o criminalista
Aury Lopes Jr., a jurista Vera Lúcia Araújo – que receberá a Medalha Rui Barbosa–
e o influenciador Tiago Brunet.

**ES: PSD & Rep**

Eleito prefeito de Colatina com 40% dos votos em 2024, Renzo Vasconcelos – presidente
do PSD no ES – reforçou apoio ao candidato a governador Lorenzo Pazolini (Rep), 
que saiu na frente contra o governador Ricardo Ferraço (MDB). Ex-prefeito de Vitória,
Pazolini tem investido cada dia mais no interior. Colatina deu 37.237 votos a ele(
49,65%), onde o governador Ferraço conquistou 25,96% (16.122 votos).

**Ponto Final**

Imaginem um aplicativo ruim, mas ruim mesmo, Ruim com R. É o _app_ do e-Gov, malfeito
e que trava vez em quando. O serviço de assinatura digital está em manutenção dia
sim, outro também. E pior, esse _app_ sabe tudo da sua vida e em nada te ajuda.

## MPF cobra ação urgente contra ocupação de terreno federal em Santarém

- Link: https://oquartopoder.com.br/mpf-cobra-acao-urgente-contra-ocupacao-de-terreno-federal-em-santarem/
- Published: 2026-10-06T18:51:02-03:00
- Author: Redação

> **_Área na Interventoria está abandonada, sem cercamento e com registros de entrada
> irregular; órgão pede multa de R$ 5 mil por dia_**

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o **cumprimento imediato
da decisão que obriga a União a limpar, cercar e fiscalizar um terreno público federal
no bairro Interventoria, em Santarém, no oeste do Pará**. O órgão também quer a 
aplicação de multa diária de R$ 5 mil caso as determinações não sejam cumpridas.

A cobrança ocorre após registros feitos no fim de setembro mostrarem **a entrada
de pessoas não autorizadas na área, com indícios de tentativa de loteamento irregular**.
O terreno está localizado no quadrilátero formado pelas avenidas Turiano Meira, 
Curuá-Una, Haroldo Veloso e Castelo Branco.

Diante do risco de ocupação, o MPF instaurou um procedimento administrativo para
acompanhar a situação e determinou que a Superintendência do Patrimônio da União(
SPU) no Pará informe, em até cinco dias, quais medidas serão adotadas para impedir
novas invasões.

O órgão também requisitou uma **vistoria técnica presencial e urgente** para identificar
os pontos de acesso ao imóvel. A situação será comunicada ainda ao Ministério Público
do Estado do Pará (MPPA).

Segundo o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, a falta de cercamento
e fiscalização facilita a entrada de pessoas e pode favorecer práticas criminosas,
como ocupação de terras públicas, dano qualificado ao patrimônio e incêndio.

### Área acumula problemas há anos

O terreno é alvo de investigação do MPF devido ao estado de abandono registrado 
ao longo dos anos. Sem delimitação e manutenção adequadas, a área acumulava **lixo,
mato alto e focos de queimadas**, além de relatos de uso de drogas e problemas de
segurança e insalubridade para moradores do entorno.

Registros do Corpo de Bombeiros apontam ocorrências de queimadas no local entre **
2010 e 2023**.

Em sentença de 26 de junho, a Justiça Federal em Santarém determinou que a União
adotasse medidas para recuperar e proteger o imóvel. A decisão estabeleceu prazo
de **20 dias para a retirada de resíduos e poda da vegetação** e de **40 dias para
a construção de cerca ou muro**, além da instalação de placas proibindo a entrada,
o descarte de lixo e a realização de queimadas.

A Justiça também determinou **manutenção periódica a cada 60 dias** e condenou a
União ao pagamento de **R$ 100 mil por danos morais coletivos**, valor que deverá
ser destinado ao fundo de defesa dos direitos difusos.

### União recorreu, mas decisão continua valendo

Apesar de ter sido notificada da decisão no início de julho, a União não teria adotado
as medidas determinadas e recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

O pedido de efeito suspensivo apresentado no recurso ainda não foi analisado. Por
isso, o MPF sustenta que **as obrigações determinadas pela Justiça continuam em 
vigor**.

Com o pedido de cumprimento provisório da sentença, o Ministério Público busca acelerar
as medidas de limpeza, cercamento e fiscalização para evitar que a área seja ocupada
irregularmente e reduzir os riscos para os moradores da região.

## Opinião: O treino que a gente perdeu

- Link: https://oquartopoder.com.br/opiniao-o-treino-que-a-gente-perdeu/
- Published: 2026-10-06T17:00:00-03:00
- Author: Redação

> **_Entre notificações e opiniões instantâneas, a gente desaprendeu a ficar tempo
> suficiente dentro de uma ideia para realmente entendê-la._**

**Por: Enrico Pierro\***

Semana passada eu contei da mesa dos meus pais, aquela em que meu pai, médico e 
ex-militar, discordava calmamente da minha mãe, socióloga e empresária, que discordava
dele gritando, e mesmo assim a mesa continuava lá no dia seguinte, inteira. Prometi
voltar no assunto, então aqui estou. Porque outro dia eu me peguei numa cena que
não tem nada a ver com política e tem tudo a ver com o que aquela mesa treinava,
e o que eu percebi me incomodou mais do que eu esperava.

Eu estava lendo um livro, dos que eu gosto, num parágrafo que exigia atenção de 
verdade, e no meio da segunda linha peguei o celular sem nem perceber que a mão 
tinha se mexido sozinha. Voltei para o livro, reli o parágrafo, e trinta segundos
depois lá estava a mão de novo, como um cachorro treinado para buscar objeto que
ninguém jogou. Levei um susto ao perceber que eu, que escrevo para viver, que sempre
me orgulhei de conseguir ficar horas dentro de um texto difícil, tinha perdido o
fôlego para ficar cinco minutos dentro de um parágrafo.

Fui atrás de saber se era só balela minha, e não é. Pesquisas em vários países vêm
mostrando uma reversão que não existia antes: pela primeira vez em quase um século,
o quociente de inteligência das gerações mais novas está caindo em vez de subir,
um fenômeno que os pesquisadores andam chamando de efeito Flynn reverso, batizado
assim porque inverte a tendência de melhora constante que se observava desde os 
anos trinta. O dado mais incômodo é que isso aparece justamente em países onde pobreza
e falta de saúde já não servem de desculpa fácil, o que deixa a suspeita mirando
outro lugar: para onde a nossa atenção anda indo o dia inteiro?

E aí eu conectei com a mesa da minha infância. O que aquele jantar treinava, sem
placa nenhuma anunciando, era exatamente esse músculo que eu senti falhando com 
o livro: ficar dentro de uma ideia difícil tempo suficiente para ela render alguma
coisa. Meu pai sussurrava, minha mãe gritava, e nenhum dos dois levantava da mesa
no primeiro desconforto. Hoje a gente levanta no primeiro segundo. Troca de aba,
troca de assunto, troca de opinião pela próxima notificação, antes mesmo de terminar
de formar o próprio pensamento sobre a anterior.

Não sei se atenção curta explica sozinha um número de pesquisa tão grande, e desconfio
de quem afirma isso com certeza total. Mas sei o que senti com o celular na mão 
no meio do parágrafo, e sei o que via na mesa dos meus pais discordando até a sobremesa.
Meus pais discordavam o jantar inteiro. Hoje a gente nem senta.

**_@enricopierroofc_**

_*É escritor e colunista do Quarto Poder_

**Nota do editor: **As opiniões contidas nesta coluna não refletem necessariamente
a opinião de O Quarto Poder

## Mutirão reúne comunidade para limpar Praia do Maracanã, em Santarém

- Link: https://oquartopoder.com.br/mutirao-reune-comunidade-para-limpar-praia-do-maracana-em-santarem/
- Published: 2026-10-06T13:07:37-03:00
- Author: Redação

> **_Ação Tropical será realizada em 10 de outubro e terá participação de estudantes,
> moradores e instituições parceiras_**

A Praia do Maracanã, em Santarém, no oeste do Pará, será palco de um mutirão de 
limpeza e educação ambiental no próximo dia 10 de outubro. Promovida pela Unama 
Santarém, a Ação Tropical começa às 7h30 e pretende mobilizar acadêmicos, instituições
parceiras e moradores em atividades de preservação do ambiente costeiro.

A programação começa com o credenciamento e a entrega dos kits de coleta. Em seguida,
os participantes recebem orientações sobre segurança, coleta seletiva e destinação
correta dos resíduos. O mutirão de limpeza ocorre das 8h20 às 10h30.

Além da retirada de resíduos da praia, a iniciativa terá triagem e pesagem simbólica
do material coletado e uma atividade de educação ambiental com a comunidade. O encerramento
está previsto para 11h30.

Segundo a coordenadora do curso de Pedagogia da Unama, Eysimar Viera, a ação também
busca aproximar os estudantes da comunidade e incentivar o voluntariado.

“Todos os anos, a Unama reúne acadêmicos e comunidade com o objetivo de sensibilizar
sobre a conservação dos ambientes costeiros e a destinação correta dos resíduos 
sólidos”, afirma.

A Ação Tropical conta com a parceria do ICMBio, Marinha do Brasil, Sema e Polícia
Militar, além dos moradores da comunidade do Maracanã.

A iniciativa busca fortalecer a participação cidadã e a integração entre universidade,
poder público e comunidade em ações de sustentabilidade, educação ambiental e conservação
da Praia do Maracanã.

Foto: Mayra Gomes