# Fiscais da Adepará apreendem 17 toneladas de pescado impróprio em Santarém

- Link: https://oquartopoder.com.br/fiscais-da-adepara-apreendem-17-toneladas-de-pescado-improprio-em-santarem/
- Published: 2023-07-07T19:21:47-03:00
- Author: Redação

Fiscais estaduais agropecuários apreenderam 17 toneladas de pescado em um porto 
no município de Santarém, oeste do Pará, nesta sexta-feira (07). A carga foi apreendida
por equipe da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) por não
apresentar documentações de origem e selo de inspeção oficial. Entre o pescado salgado
e fresco, estavam 100 quilos de carne de jacaré salgada, que seria comercializada
como peixe. A ação foi realizada em conjunto com o Núcleo de Apoio à Investigação,
da Polícia Civil, durante fiscalização rotineira nos rios da região.

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2023/07/sefa-apreensao-
pirarucu.jpg?resize=735%2C490&ssl=1)

**A carga de pescado salgado e fresco inclui 100 quilos de carne de jacaré salgada,
que seria comercializada como peixe. Foto: Ag. Pará**

A carga, que estava no porão de uma embarcação oriunda do Estado do Amazonas, não
estava armazenada de maneira adequada. Havia peixes de várias espécies, incluindo
pirarucu, o maior peixe de escamas de água doce do mundo e espécie ameaçada de extinção
com proteção ambiental.

“A legislação define que todo pescado deve ser transportado acompanhado de documento
fiscal que defina o local de origem e a destinação final, que deve ser um estabelecimento
com inspeção oficial. Além disso, para o transporte e a comercialização de espécies
como pirarucu e jacaré é necessária a emissão de Guia de Transporte Animal (GTA)
e autorização de órgão ambiental competente. Nossa atribuição, além de prevenir 
danos à saúde dos consumidores, é coibir a clandestinidade, para que o cidadão tenha
seus direitos protegidos, prevenindo crimes contra as relações de consumo”, informou
Adriele Cardoso, mestre em Biodiversidade e diretora de Defesa e Inspeção Animal
da Adepará.

Os peixes salgados, sem a documentação de inspeção sanitária que garantisse o consumo,
foram considerados impróprios, por isso serão destruídos. Já os peixes frescos serão
encaminhados para estabelecimento com registro no serviço de inspeção oficial, onde
passarão por processo de lavagem e inspeção.

Os fiscais lavraram o auto de infração, auto de apreensão e termo de inutilização
para o pescado salgado, já que por não ter origem definida e não ter passado por
processamento em estabelecimento registrado foi considerado clandestino.

**Segunda apreensão** – Em menos de dois dias esta é a segunda apreensão de peixes
salgados realizada pela Adepará. Na última quarta-feira (05), mais 300 kg de pescado
impróprio para o consumo foram tirados de circulação no município de Moju, na região
de Integração Tocantins.

A carga de peixe salgado, da espécie bandeirado, estava sendo transportada de maneira
inadequada e não possuía nenhuma documentação de inspeção sanitária e nota fiscal,
sendo também considerada clandestina.
“As ações da Adepará são importantes para 
coibir a prática clandestina de produção, retirando de circulação produtos que chegariam
às mesas dos consumidores e, consequentemente, causariam danos à saúde da população”,
ressaltou o gerente de Trânsito da Agência, Paulo Bastos.

Produtos alimentícios em flagrante situação irregular e condições precárias, em 
desacordo com as normas técnicas e a legislação sanitária, configuram crimes gravíssimos
contra a saúde pública, pois podem ser vetores de doenças transmitidas ao homem.

É fundamental para a saúde da população o trabalho da Agência de Defesa Agropecuária,
o qual garante que produtos e mercadorias de origem animal e vegetal, produzidos
de forma artesanal ou por indústrias, tenham qualidade.

“A Adepará sempre orienta o consumo de produtos com origem certificada, que passaram
por procedimentos industriais de higiene e inspeção sanitária, o que garante a qualidade”,
reiterou Paulo Bastos.

**_Fonte: Agência Pará_**

### _Relacionado_
