# Fiscalização apreende 96 mil garrafas de aguardente e mil sacos de cimento em Santarém

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- Published: 2024-04-05T18:56:58-03:00
- Author: Redação

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, da unidade
de Controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, Baixo Amazonas, apreenderam 96
mil garrafas de aguardente de 500 ml, no valor de R$ 408.451,47. A bebida foi encontrada
numa carreta enquanto era descarregada em uma balsa com destino a Manaus, capital
do Amazonas. A apreensão aconteceu na última quarta-feira (3).

“A equipe de fiscalização solicitou os documentos fiscais e o motorista apresentou
uma nota fiscal de trânsito interno. Os fiscais foram até o endereço constante no
cadastro da empresa e constataram que a empresa não funcionava no local indicado.
Além disso, a nota fiscal não tinha o registro de entrada da mercadoria no Estado.
Pela legislação em vigor a chamada bebida quente deve recolher o ICMS antecipado
na entrada”, explicou o coordenador da unidade Tapajós, Maycon Freitas. Foi lavrado
Termo de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 166.177,66 em impostos e multas.

Cimento – No mesmo dia, em Santarém, a equipe de fiscais da Sefa abordou uma balsa
com destino a Itaituba que transportava mil sacos de cimento sem a nota fiscal.

“Ao solicitarem os documentos fiscais o responsável da embarcação confessou que 
não possuir. Há diversas autuações por parte da Secretaria de Fazenda sobre cimento
sem documento fiscal que embarcam nos portos de Santarém para municípios vizinhos.
A mercadoria foi avaliada em R$ 32.200,00 e foi cobrado imposto e multa no valor
de R$ 11.012,00”, contou o fiscal de receitas estaduais.

Fonte: Agência Pará