# Fiscalização apreende retroescavadeira no oeste do Pará e outras cargas irregulares no Estado

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- Published: 2026-02-08T14:03:20-03:00
- Author: Redação

Uma retroescavadeira avaliada em R$ 860 mil foi apreendida no sábado (7) no município
de Óbidos, no oeste do Pará, durante uma ação de fiscalização da Secretaria da Fazenda
do Estado. A apreensão integra um conjunto de operações realizadas em diferentes
regiões paraenses que resultaram na retenção de mercadorias por irregularidades 
fiscais.

A apreensão no oeste do Pará foi realizada por uma equipe da Coordenação de Controle
de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, em Óbidos. O maquinário era transportado 
em uma embarcação que saiu de Manaus (AM) com destino a Santarém (PA). Segundo a
fiscalização, o responsável não apresentou documentação fiscal válida para acobertar
o transporte da retroescavadeira.

Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no 
valor de R$ 294.120,00, referente aos tributos devidos.

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Ainda no sábado (7), outras apreensões foram registradas em diferentes regiões do
Estado. No nordeste paraense, fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias
em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, apreenderam 22 toneladas de ferragens,
entre vergalhões e arame recozido de aço, avaliadas em R$ 131.864,95. A carga havia
saído de Maracanaú (CE) com destino a Belém (PA).

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Durante a análise da documentação fiscal, foi constatado que o destinatário da mercadoria
não era contribuinte do ICMS, o que exige o recolhimento do imposto no início da
operação. Foi emitido um TAD no valor de R$ 15.954,05, referente ao ICMS diferencial
de alíquota para consumidor final.

Já no sudeste do Pará, no KM-120 da BR-230 (Transamazônica), no posto fiscal de 
Jarbas Passarinho, vinculado à Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito
de Carajás, foram apreendidas 38.800 unidades de chope de vinho, avaliadas em R$
219.672,00. A mercadoria saiu de Pinheiro Preto (SC) com destino a Boa Vista (RR).

Segundo a fiscalização, o destinatário da carga estava com a inscrição estadual 
suspensa em Roraima, o que inviabiliza a regularidade da operação. Foi lavrado um
Termo de Apreensão e Depósito com cobrança de ICMS e multa, totalizando R$ 136.646,52.

[Fonte: Agência Pará](https://oquartopoder.com.br/fiscalizacao-apreende-retroescavadeira-no-oeste-do-para-e-outras-cargas-irregulares-no-estado/ Agência Pará)