# Fiscalização da Sefa no Tapajós intercepta carga irregular de motocicletas vindas de Manaus

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- Published: 2026-06-16T05:53:17-03:00
- Author: Redação

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Secretaria 
de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), no Baixo Amazonas, Oeste do Estado, fiscais
de receitas estaduais apreenderam, nesta segunda-feira (15), durante fiscalização
em porto da cidade de Santarém, 80 motocicletas que saíram de Manaus (AM), com destino
a Santarém (PA), no valor de R$ 789.447,60. A ação teve apoio da Polícia Militar
do Estado do Pará.

“Durante a análise da documentação fiscal constatou-se que a empresa adotava uma
operação triangular, utilizando-se da figura da locação de veículos como forma de
afastar a incidência do ICMS devido por substituição tributária. Verificou-se, ainda,
que a empresa destinatária final das motocicletas encontrava-se com a inscrição 
estadual suspensa no Estado do Pará, e por isso, de acordo com a legislação, não
estava habilitada para a realização de operações de compra e venda”, disse o coordenador
Roberto Mota.

Por causa das irregularidades constatadas foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito(
TAD) no valor de R$ 142.736,83, cobrando ICMS e multa, que foi recolhido e a mercadoria
liberada.

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