# Força Nacional permanecerá por mais 90 dias em terra indígena no Pará

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- Published: 2020-07-27T10:00:26-03:00
- Author: Redação

Homens da Força Nacional de Segurança Pública vão permanecer mais três meses em 
terras indígenas paraenses, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A permanência dos militares no Pará foi autorizada por meio de uma portaria de autorização
foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e tem validade a partir de 26
de julho, até 23 de outubro, podendo ser prorrogada novamente. A Força Nacional 
garante apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo de desintrusão
da Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará.

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2020/07/for%C3%A7a-
nacional.jpg?resize=735%2C440&ssl=1)

De acordo com o documento, a operação terá o apoio logístico da Funai, que deverá
dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional. A quantidade de militares 
a ser disponibilizada obedecerá ao planejamento definido pelo ministério.

A desintrusão é uma medida jurídica que garante os direitos territoriais indígenas,
autorizando a retirada de ocupantes não índios.

A Terra Indígena Apyterewa é um território de ocupação tradicional do povo Parakanã
homologado por decreto presidencial, em 19 de abril de 2007. A região faz parte 
do complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e
sua regularização fundiária, incluindo a retirada dos ocupantes não indígenas, é
uma das condicionantes governamentais presentes no processo de licenciamento ambiental
do empreendimento.

Mesmo regularizada, apenas 20% de sua superfície de 773 mil hectares está sob a 
posse dos indígenas. Desde 2011, a Funai mantém na área a Operação Apyterewa, com
o objetivo de realizar a regularização fundiária e retirada de não índios da terra
indígena, promovendo o pagamento de indenizações aos ocupantes de boa-fé.

Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a retomada da
operação e alertou que a terra indígena é a segunda mais desmatada no Brasil, apesar
de ter sido reconhecida e declarada em 2004 para posse e usufruto exclusivo do povo
Parakanã.

_**Com informações da Agência Brasil**_

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