# FPM: municípios do Pará recebem nesta quinta-feira (29) mais de R$ 109 milhões

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- Published: 2024-02-29T19:11:21-03:00
- Author: Redação

Os municípios do Pará recebem nesta quinta-feira (29) mais de R$ 109 milhões referentes
ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre
as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro
de 2024.

Belém, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 14 milhões.
Os municípios como Castanhal, Marabá, Abaetetuba, Parauapebas, e Santarém recebem
R$ 1.706.068,70 cada. Já em Cametá, o repasse é de R$ 1.535.463,26.

As cidades de Bragança e Barcarena recebem (R$ 1.513.323,24) cada. Marituba recebe(
R$ 1.504.869,35), São Félix do Xingú recebe (R$ 1.471.052,72), Altamira e Itaituba
recebem (R$ 1.450.158,89). Já em Paragominas o repasse é de (R$ 1.706.068,70).

Os municípios como São João da Ponta, Abel Figueiredo e Brejo Grande do Araguaia
recebem R$ 255.910,91. O valor é o menor para o estado.  

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI),
no Pará, até o dia 28 de fevereiro nenhuma das prefeituras do estado estava impedida
de receber o valor do FPM.  

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (
CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo
a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o terceiro decêndio de fevereiro de
2024, é cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2023. 

“É um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado. Não foi maior
do que o terceiro decêndio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas também
tínhamos as vendas de natal e início de ano. Mas tá com um crescimento bem expressivo
em relação ao passado, na casa dos 26%”, comenta.

**_Fonte: Brasil 61_**