# FPM: municípios do Pará vão receber na sexta-feira (9) mais de R$ 356 milhões

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- Published: 2024-02-09T09:43:10-03:00
- Author: Redação

Os municípios do Pará vão receber nesta sexta-feira (9) mais de R$ 356 milhões referentes
ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre
as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de fevereiro
de 2024.

Belém, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 45 milhões.
Os municípios como Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém recebem R$ 5.531.626,81
cada. Já em Cametá, o repasse é de R$ 4.978.468,76.

Os municípios de São João da Ponta, Abel Figueiredo e Brejo Grande do Araguaia recebem
R$ 829.745,98. O valor é o menor para o estado.  

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI),
até o dia 8 de fevereiro nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber
o valor do FPM. 

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (
CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo
a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, os valores repassados aos estados representam
uma alta de quase 100% em relação ao primeiro decêndio de janeiro.

“Estamos em um viés de alta desses recursos. Temos também, em relação ao primeiro
decente de fevereiro do ano passado, um aumento de 5% nesses recursos. Isso é bom
para a economia, porque representa uma maior arrecadação, então uma maior atividade
na economia e para os municípios que recebem uma parte desses recursos. Esperamos
que possamos esse ano não ter os mesmos problemas que tivemos no ano passado em 
relação à queda de arrecadação”, comenta.

_**[Fonte: Brasil 61](https://brasil61.com/n/fpm-municipios-do-para-vao-receber-na-sexta-feira-9-mais-de-r-356-milhoes-bras2410907)**_