# FPM: municípios paraenses vão receber mais de R$ 149 milhões

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- Published: 2023-12-08T09:44:10-03:00
- Author: Redação

Os municípios do Pará vão receber nesta sexta-feira (8) mais de R$ 149 milhões referentes
ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre
as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de dezembro
de 2023.

Belém, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 24 milhões. Além
disso, entre os municípios paraenses que receberão as maiores quantias estão Abaetetuba,
Ananindeua, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém, que contam com um total de
R$  2.368.874,93 cada.

Por outro lado, cidades como Abel Figueiredo, Bannach, Brejo Grande do Araguaia,
Faro, Magalhães Barata e Palestina do Pará estão entre as que receberão a menor 
parcela do fundo, com um valor de R$ 355.331,76 cada.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (
CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, 
conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

Cesar Lima, consultor de orçamento, observa que o FPM registrou uma queda de 28%
em novembro em comparação ao mesmo período do ano anterior. Ele destaca a expectativa
de que o pagamento do 13º salário possa impulsionar a economia nos próximos dias.
Apesar da queda recente, o economista ressalta que a redução do FPM foi menor em
comparação ao ano passado, marcando uma diminuição de 8%.

“Em compensação, esse por cento 1% que vem agora sobre o acumulado de dezembro a
novembro, ele teve aumento de 7% esse ano, em relação ao mesmo período do ano passado.
Esse ano nós temos R$ 1,3 bilhão a serem distribuídos aos municípios e em 2022 esse
valor foi de R$ 1,2 bilhão”, avalia.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos,
e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são
feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia
útil anterior. 

**_Fonte: Brasil 61_**